Ailton Minervino

Governo do RN faz parceria com embaixada da Espanha para capacitar professores de espanhol da rede pública

2010-08-09T20:06:00.001-03:00

A Secretaria de Educação do Estado e a Embaixada da Espanha no Brasil estão realizando cursos de capacitação para professores de espanhol. Os cursos atendem a uma exigência da lei 11.161/2005 que determina a inserção de Língua Espanhola na grade curricular do Ensino Médio brasileiro.

Gigante Multinacional recruta candidatos no RN

2010-01-06T16:26:00.001-03:00

O Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) está recrutando candidatos para o Programa de Estágio da Schneider Electric Brasil, multinacional líder em gerenciamento de energia elétrica. Para o estado de São Paulo, há 37 vagas divididas pelas unidades da empresa na Capital, em Guararema, em Sumaré e em Ribeirão Preto. Há ainda 12 vagas para as unidades de Curitiba (PR), São Luís (MA), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), Natal (RN) e Joinville (SC). As inscrições vão até o dia 17 de janeiro pelo site www.ciee.org.br. Podem se candidatar estudantes dos cursos de Administração de Empresas, Logística, Ciências Contábeis, Direito, Psicologia, Pedagogia, Comércio Exterior e Engenharias (Elétrica, Eletrônica, Mecânica, Mecatrônica, Eletrotécnica e Produção). Os candidatos devem concluir o curso entre dezembro de 2010 e dezembro de 2011, além de ter conhecimento do idioma inglês do nível intermediário ao avançado. A empresa oferece bolsa-auxílio de R$ 1.300 para estudantes do penúltimo ano e de R$ 1.410 para os do último ano do curso, para jornada de 6 horas em dias úteis, além de alimentação no local ou vale-refeição, vale-transporte, ônibus fretado e/ou estacionamento, assistência médica e odontológica estendida aos dependentes legais (filhos e cônjuges) e seguro de vida em grupo. O processo seletivo é composto por testes de raciocínio lógico, inglês e dinâmicas de grupo realizados nas unidades do CIEE. Passada essa fase, os pré-aprovados serão convocados para entrevista pessoal com gestores da Schneider.

Fonte: Diario de Natal

UERN vai restituir taxa de inscrição ao candidato que não quiser fazer o vestibular 2010

2010-01-05T17:26:00.000-03:00

A Comissão Permanente do Vestibular da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (COMPERVE/UERN) liberou o formulário de restituição da taxa de inscrição do Processo Seletivo Vocacionado 2010, ao candidato que não deseja participar do concurso vestibular 2010, cujas provas foram remarcadas para os dias 7 e 8 de fevereiro de 2010.

A Comperve orienta ao candidato que queira desistir do processo seletivo 2010, em razão das alterações nas datas das provas, a preencher o pedido oficial, ganhando o direito à devolução da quantia desembolsada.

O vestibular 2010 foi transferido dos dias 20 e 21 de dezembro de 2009 para os dias 7 e 8 de fevereiro de 2010, em vista de problemas técnicos produzido pela empresa AOCP - contratada através de licitação pública para aplicação das provas. O contrato com a AOCP foi cancelado e a nova empresa responsável pelo PSV 2010 é a Consultec.

A recomendação é que o candidato preencha o formulário padrão disponibilizado no link da Comperve ( www.uern.br/comperve) a partir do dia 5 de janeiro de 2010. O formulário deverá ser preenchido levando-se em conta as seguintes informações obrigatórias: nome do candidato, números de inscrição no PSV e do CPF.

Esta solicitação deverá ser feita até o dia 10 de janeiro de 2010, impreterivelmente. Passada esta data, o formulário padrão será retirado do ar, não sendo possível requerer de nenhuma outra forma, ou em nenhum outro período posterior, o valor pago da inscrição no PSV 2010, por motivo de segurança e organização para aplicação das novas provas.

O professor Egberto Mesquita, coordenador da Comperve, informa que após o preenchimento do pedido, o requerente deverá imprimir o Termo de Cancelamento e Restituição da Taxa de Inscrição do PSV 2010, assinar e entregar na sede da Comperve, situada na avenida Dix-Sept Rosado, 53, Centro, Mossoró, ou nos postos de recebimento nos campi-avançados de Assu, Patu, Pau dos Ferros, Natal e Caicó.

A confirmação da solicitação poderá ser feita pela Comperve por e-mail ou telefone, conforme dados informados pelo candidato no ato da inscrição. O valor será pago através de depósito identificado pelo nº do CPF, que será disponibilizado nas agências do Banco do Brasil.

O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias, contados a partir da finalização da aplicação das provas do PSV 2010. A divulgação da data do crédito será feita através do Portal UERN (www.uern.br). Mais informações pelo telefone: (84) 3315-2153 ou pelo e-mail: comperve@uern.br.

Governadora repassa R$ 25 milhões para transporte escolar e sanciona lei que possibilita promoção de PMs

2010-01-05T17:14:00.002-03:00

A governadora Wilma de Faria sancionou a lei que redimensiona os quadros da Polícia Militar permitindo a ascensão profissional através de promoções de oficiais e praças que estão, em alguns casos, há mais de 10 anos na mesma graduação. As promoções de praças e oficiais irão gerar novas vagas na corporação, que serão preenchidas por meio de concursos públicos. A solenidade de assinatura ocorreu no Teatro Alberto Maranhão, no final da tarde dessa quarta-feira (30) momentos antes dos tradicionais cumprimentos de final de ano sob as bênçãos do arcebispo metropolitano, dom Matias Patrício.

Na mesma solenidade, a governadora também assinou convênios com as prefeituras do interior do Estado no valor total de R$ 25,6 milhões para garantir transporte escolar a quem vive na zona rural. A medida beneficia mais de 64 mil alunos da rede pública de ensino. São recursos do programa Todos na Escola que assegura transporte escolar mesmo para quem mora nas áreas mais distantes, porque não queremos que estas pessoas deixem de freqüentar a escola por falta de transporte, disse a governadora.

O prefeito de Lajes e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, representou os demais prefeitos na assinatura dos convênios. É um convênio importante porque acaba com a burocracia que impedia a transferência dos recursos às prefeituras. Muitas vezes, as empresas que venciam a concorrência para fazer o transporte dos alunos suspendiam o serviço porque o repasse demorava a ser feito, contou o presidente da Femurn.

RN é o 12º do país no ranking de trabalho infantil

2009-10-16T11:31:00.000-03:00

Rio Grande do Norte é o 12º estado do país com maior incidência de trabalho infantil, segundo dados da Pesquisa Nacional por AMostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta sexta-geira pelo Portal G1.

Na liderança vem o Tocantins, com um percentual de 15,7%0 da população entre 5 e 17 anos ocupada. Na outra ponta vem o Rio de Janeiro, com apenas 3,9%, menor índice do Brasil. O Rio Grande do Norte tem hoje 11,36% de crianças nessa faixa etária ocupada. De acordo com o IBGE, cerca de 4,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham em todo país, ou seja cerca de 10% de toda a população na faixa etária.

A legislação brasileira permite o trabalho na condição de aprendiz a partir dos 14 anos e em qualquer caso acima dos 16, mas muitas crianças e adolescentes começam a pegar no batente mais cedo. Dados da PNAD mostram que 141 mil das crianças ocupadas têm menos de nove anos de idade e 1,3 milhão menos de 14.

Acima dos 14 anos, o IBGE aponta que são R$ 2,99 milhões de ocupados. Mas, dados de 2008 do Registro Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e Emprego, apontam que apenas 360 mil jovens de 16 e 17 têm emprego com carteira assinada. Outros 160 mil jovens acima dos 14 trabalham como aprendizes. Isso significa que 2,47 milhões de adolescentes trabalham sem ter seus direitos trabalhistas respeitados.

O coordenador do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho no Brasil (OIT), Renato Mendes, diz que o trabalho infantil está sempre atrelado a outros indicadores e à desvalorização da mão-de-obra adulta. "O trabalho infantil nunca vem sozinho, vem com outros indicadores de desenvolvimento humano, educação básica, pobreza."

Segundo Mendes, tradicionalmente os estados do Nordeste e Norte estão no topo do ranking por conta dos indicadores econômicos. Os estados do Sul, porém, ficam em evidência por conta do aspecto cultural, que muitas famílias educam os filhos, principalmente no campo, por meio do trabalho.

A responsável pela Coordenadoria da Infância do Ministério Público do Trabalho, procuradora Mariane Josviak explica também que nas capitais é mais comum o trabalho nas ruas, na venda de produtos, exploração sexual e trabalho doméstico. No interior, segundo ela, as crianças atuam mais na agricultura.

Trabalhadores poderão usar recursos do fundo de garantia para pagar prestação ou quitar imóveis

2009-10-16T11:22:00.000-03:00

Os trabalhadores poderão usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de parte das prestações de consórcio habitacional ou quitar o saldo devedor. A regra será válida para as pessoas que forem sorteadas nos consórcios.

Essa medida, que faz parte de projeto de lei sancionado esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já havia sido negada pelo governo. Em outubro do ano passado, essa liberação do uso do FGTS que também estava prevista na lei que dispõe sobre os consórcios (nº 11.795/2008) foi vetada.

A explicação no veto, à época, foi que a medida "tenderia a reduzir os recursos de que o FGTS dispõe para financiamento de moradia própria no âmbito do SFH [Sistema Financeiro de Habitação], em especial para população de baixa renda, bem como dificultaria o financiamento de projetos de infraestrutura urbana e saneamento básico, que constituem a finalidade primária do FGTS".

A alteração aprovada foi incluída pelo Congresso Nacional na MP 462/09, agora convertida em lei(nº 12.058/09). A medida ainda precisa ser regulamentada pelo Conselho Curador do FGTS, mas o texto sancionado já prevê que devem ser seguidas as regras dos financiamento habitacional concedido no âmbito do SFH. Uma delas é que é preciso ter no mínimo três anos de trabalho sob o regime do FGTS.

Antes dessa medida, era permitido o uso do FGTS para a oferta de lance ou complemento de carta de crédito. A presidente regional Centro-Oeste da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac), Elis Regia Alves dos Reis, afirma que a medida coloca o consórcio no mesmo nível de outras formas de aquisição de imóvel pelo SFH. "Agora o governo está promovendo a isonomia", avaliou. De acordo com ela, há atualmente mais de 530 mil pessoas inscritas em consórcios do segmento imobiliário.

Senador propõe fim de salário para vereadores de Municípios pequenos

2009-09-04T13:50:00.001-03:00

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou uma série de propostas à reforma eleitoral que está sendo debatida no Senado. Em plenário, ele leu uma lista de sugestões, várias delas, polêmicas. Entre elas, a que prevê a substituição do título de vereador por "conselheiro municipal" e torna sem remuneração o trabalho nas cidades "cujo número de eleitores não justifica segundo turno nas eleições para prefeito", de acordo com Buarque.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) diz estar "nadando contra a corrente" da reforma eleitoral

O próprio senador admite que sua proposta está "contra a corrente", uma vez que a discussão no Congresso tem sido no sentido de aumentar o número de vereadores, ajustando os percentuais de repasse de recursos para as câmaras municipais.

"Estou nadando contra a corrente, sim, mas estou sendo coerente, porque votei contra o aumento no número de vereadores. Eu até aceitaria aumentar o número de vereadores, se for um trabalho gratuito".

O senador disse que os "conselheiros municipais" não precisariam trabalhar durante oito horas nem todos os dias da semana.

"Minhas propostas não foram sequer consideradas pela comissão que discutiu a reforma eleitoral, porque tocam em algo muito amarrado a privilégios", lamentou o parlamentar.

A projeto de reforma eleitoral passou pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e agora deverá ser votada pelo plenário da Casa.

Governo e Petrobras assinam acordo para estudos nas áreas de gás e energia elétrica

2009-09-04T13:32:00.000-03:00

O Governo do Estado vai assinar com a Petrobras, na manhã desta sexta-feira (04), um protocolo de entendimento para estudos de empreendimentos nas áreas de gás natural e energia elétrica, incluindo renováveis. A solenidade será realizada às 10h no auditório do Centro de Tecnologias do Gás (CTGás), órgão da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), contando com a presença da governadora Wilma de Faria e da diretora de Gás e Energia da Petrobrás, Maria das Graças Foster.

A parceria entre o Governo do Estado e a Petrobras para o desenvolvimento de ações na área energética irá garantir a elaboração de estudos, com prazo de vigência de 24 meses, para implantação de um parque eólico, balanço energético, interiorização do gás natural, ampliação das atividades do CTGÁS para energias renováveis e de outras ações relativas ao gás natural e energia no Estado do Rio Grande do Norte.

Dilma Rousseff anuncia ampliação das obras do PAC no RN

2009-08-11T11:20:00.002-03:00

O governo federal ampliou o investimento que está realizando no Rio Grande do Norte com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para atender reivindicações da governadora Wilma de Faria, como a construção da adutora e do Complexo de Abolição, ambas em Mossoró. A revelação foi feita na tarde desta segunda-feira (10), no Centro de Convenções, pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que prestou contas das ações que o programa executa no Estado, acompanhada dos ministros Márcio Forte (Cidades), Alfredo Nascimento (Transportes), Pedro Brito (Portos) e representantes dos ministérios da Integração, Minas e Energia e da Defesa.

A ministra Dilma Rousseff elogiou o desempenho do Rio Grande do Norte na aplicação dos recursos do PAC, destacando a qualidade da gestão desenvolvida pela governadora Wilma de Faria, classificando-a como uma das mais eficientes da região Nordeste. É inequívoco o compromisso da governadora Wilma com o Rio Grande do Norte, salientou a ministra. Segundo ela, Wilma de Faria se sobressai não só pela facilidade com que articula e propõe projetos, como também pela agilidade com que realiza e executa obras.

Inicialmente, as obras do PAC no RN estavam estimadas em R$ 11,8 bilhões. O investimento foi ampliado em seguida para R$ 15,2 bilhões, excluindo o volume de recursos que agora serão destinados para outras obras executadas em parceria com o Governo do Estado e prefeituras potiguares, como o Complexo da Abolição e a adutora de Mossoró, que somam mais R$ 221,9 milhões.

A governadora Wilma de Faria destacou as principais obras realizadas pelo PAC no Rio Grande do Norte e fez um apelo a ministra para que as obras do aeroporto de São Gonçalo do Amarante fossem agilizadas, a fim de que a primeira etapa do projeto possa ser concluída ainda em 2010, durante o mandato do presidente Lula e do dela. Esta obra vai mudar o perfil econômico do Estado, ressaltou a governadora, lembrando que o aeroporto viabiliza também a Zona de Processamento de Exportação (ZPE).

Entre as principais obras do PAC no Rio Grande do Norte estão a duplicação da BR-101, o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, a ampliação do terminal salineiro de Areia Branca, os projetos de energia eólica, a refinaria Clara Camarão e a urbanização de conjuntos residenciais em Natal. Para a ministra Dilma Rousseff, as obras do PAC são responsáveis pelos primeiros sinais de recuperação da economia do país. O Brasil está deixando a crise para traz, disse ela, estimando que o nível de crescimento fique entre 3,5 a 4% ao ano.

Investimentos - O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, afirmou que sua pasta está investindo R$ 630,5 milhões no Rio Grande do Norte entre 2007 e 2010. A maior parte dos recursos (R$ 374 milhões) está sendo direcionada para a duplicação da BR-101, que já tem 60% do trecho de 81 KM executado. Destacou ainda as obras do anel viário de Mossoró (R$ 62,3 milhões) e da pavimentação da BR-226, entre Patu e a divisa do Ceará (R$ 21,7 milhões), além de recuperação de toda malha viária federal no Estado.

O investimento nas obras de ampliação do Porto de Natal e do terminal salineiro de Areia Branca, segundo o ministro Pedro Brito, soma R$ 218 milhões. Com a dragagem que será realizada no porto de Natal, aumentando sua profundidade de 10 metros para 12,5 metros, a movimentação de carga pode crescer 30%. Em Areia Branca, já foram investidos R$ 27 milhões para potencializar o sistema de atracação, Serão investidos, segundo Brito, mais R$ 155 milhões para ampliar o tamanho da ilha, dobrando a capacidade de armazenamento do sal. A obra deverá ser concluída no início de 2011.

Quanto às obras do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, coube ao presidente da Infraero, brigadeiro Cleonilson Nicácio, fazer um balanço do seu andamento. Disse que já foram investidos R$ 83,9 milhões, desde 2007, na construção da pista de pouso e decolagem e da pista de taxiamento, com conclusão prevista para dezembro próximo. A próxima etapa, que envolve a construção do terminal de passageiro, será realizada através de parceria com a iniciativa privada, estando previsto para outubro o início de processo de licitação.

Os investimentos em recursos hídricos no RN somam R$ 3,4 bilhões, destacando-se entre as principais obras o projeto de integração do São Francisco, o sistema adutor de Serra de Santana, o sistema adutor do Alto Oeste e o sistema adutor do Seridó. Só para as obras de integração do rio São Francisco pelas bacias do rio Piranhas/Açu estão destinadas R$ 226 milhões, beneficiando 32 municípios potiguares, segundo informou o secretário executivo do Ministério da Integração, João Santana.

Na área de saneamento e habitação, o investimento do PAC no RN alcança R$ 1,3 bilhão. Segundo o ministro Márcio Fortes, destacam-se entre as principais obras a ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Natal, Mossoró e Parnamirim, entre outros municípios, drenagem de Capim macio e Nossa Senhora de Apresentação de Natal, e a construção de unidades habitacionais em 36 municípios, incluindo Natal, com a construção de 415 unidades na Capitão Mor Gouveia, com 19% das obras executadas.

Agenda - Nesta terça-feira (11), a ministra Dilma Rousseff visita as obras do Complexo Viário da Abolição anel viário de Mossoró, e anuncia a inclusão da adutora Apodi-Mossoró e a ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade no PAC. O Complexo Viário da Abolição está orçado em R$ 60 milhões e será implantado em um trecho de 17 quilômetros da BR-304, entre o bairro de Santa Delmira e a rota de saída para Apodi, que será totalmente duplicado. A obra inclui, além da duplicação, a implantação de cinco viadutos e o alargamento da ponte sobre o rio Mossoró.

Já a adutora Apodi-Mossoró e a ampliação da distribuição do sistema de abastecimento de água do município, que passará dos atuais 2.800 metros cúbicos/hora para 4.445 metros cúbicos/hora, têm custos orçados em R$ 130 milhões. A adutora terá 92 quilômetros de extensão e 600 milímetros de diâmetro, sendo implantada a partir da barragem de Santa Cruz e elevando em 60% a atual oferta de água. Além de Mossoró, a obra vai beneficiar os municípios de Apodi, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado e diversas comunidades rurais. Estima-se que a população atendida até o final do projeto será de 320 mil habitantes.

Leve seu empréstimo aonde for mais barato

2009-08-03T13:49:00.002-03:00

Estimular a concorrência entre os bancos, com o intuito de que eles ofereçam menores taxas de juros aos seus clientes com dívidas em empréstimos ou financiamentos, em busca de sua fidelidade. Essa foi a possibilidade aberta pelo instrumento da Portabilidade de Crédito entre as instituições financeiras, instituido pelo Banco Central, por meio da Resolução nº 3.401/06, e que permite ao cidadão transportar seu saldo devedor para outro banco que ofereça melhores condições contratuais que o banco de origem. Funciona assim: o saldo devedor junto ao banco original é quitado com recursos transferidos eletronicamente pela nova instituição financeira escolhida pelo cliente. O saldo devedor passa então a ser devido à nova instituição escolhida, sob as condições negociadas entre ela e o cliente.

Ou seja, a portabilidade de crédito significa dar ao consumidor a chance de encontrar bancos com melhores tarifas e migrar seu empréstimo, usufruindo das novas condições. Apesar do mecanismo simples e de ser um instrumento de negociação, a portabilidade de crédito ainda é uma velha desconhecida para a maior parte dos usuários de crédito. Segundo dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), entre junho de 2008 e junho de 2009, foram realizadas 35.461 migrações, no valor de R$ 176,32 milhões. O número é insignificante quando comparado ao volume emprestado pelo sistema financeiro, de R$ 1,248 trilhão.

Importante lembrar que nenhuma instituição financeira é obrigada a receber o cliente interessado em transferir sua dívida, o que deverá ser negociado entre as duas partes. Por outro lado, o banco original não pode recusar a transferência. O coordenador de operações e normas do Procon/RN, Dari Dantas Filho, destaca: "Nenhuma instituição financeira pode se negar a cumprir a lei. Por se tratar de uma relação de consumo, se isso acontecer o consumidor pode procurar o Procon, que irá notificar o banco ou financeira para que cumpra as determinações do Banco Central". Outra opção é entrar em contato com a central de atendimento do Banco Central pelo telefone 0800-9792345.

Custos

O consumidor deve ficar atento não apenas às taxas de juros oferecidas pelas instituições. Na hora de migrar de um banco para outro, ele deve avaliar o conjunto de vantagens entre os dois bancos, assim como as taxas de abertura de crédito e de liqüidação antecipada. Os custos relativos à transferência eletrônica necessária para quitar o saldo devedor não podem ser repassados ao cliente, assim como não incidirá cobrança do IOF e da extinta CPMF na parcela relativa à quitação da operação.

Entretanto, a liquidação antecipada do saldo devedor junto à instituição financeira anterior pode ser objeto de tarifa. A cobrança, contudo, deve constar do contrato original, e será cobrada de forma proporcional ao prazo que falta para quitação e ao valor do saldo devedor. Todos os detalhes da cobrança devem estar previstos e bem claros no texto do contrato, inclusive o valor máximo, em reais, que a tarifa pode alcançar.

Faça um bom negócio

Pesquisar novas tarifas, fazer as contas e avaliar a opção de mudar de banco pode tornar menor sua dívida, portanto, considere a portabilidade a partir de agora.

- Pesquise as ofertas de créditos das outras instituições semelhantes à que você possui atualmente e levante detalhes de seus contratos. No seu banco atual, reveja as condições de quitação antecipada e faça as contas. A facilidade com que o cliente pode sair de um banco, abriu espaço para que ele sente à mesa para buscar melhores condições de negociação.

- Preste atenção à burocracia necessária para a migração. O financiamento imobiliário exige reapresentação de documentos para obter o crédito na nova instituição. Isso pode significar ter que obter novas certidões e arcar com taxas de abertura de crédito, por exemplo.

- Se não for atendido, exerça seu direito e procure Procon e o Banco Central pelo telefone 0800-9792345.

Valor do aluguel deve cair

2009-07-10T11:19:00.001-03:00

Mesmo com a deflação que o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) - que serve de base para o reajuste no valor dos aluguéis de imóveis - vem registrando nos últimos 12 meses, os preços das casas, apartamentos e pontos comerciais oferecidos para locação no Rio Grande do Norte não irão diminuir agora. É o que explica o presidente do Sindicato das Empresas Imobiliárias do RN (Secovi), Renato Gomes.

O que acontece é que, com a deflação de 0,23% do IGP-M, alcançada na primeira leitura deste mês, o aumento no preço dos aluguéis persiste, só que o reajuste será efetuado em menor proporção. Segundo Renato Gomes, o índice serve de base para os reajustes dos contratos em vigor e não para os imóveis que estão disponíveis para locação. "Os imóveis disponíveis seguem o mercado: se aumenta a procura, os valores de aluguel também têm incremento", explica.

De acordo com o presidente do Secovi/RN, o aluguel permanece no mesmo valor por no mínimo 12 meses, mas os efeitos da deflação já poderão ser sentidos agora. Os contratos que foram celebrados em julho do ano passado vão ser reajustados neste mês, só que com um índice menor, por causa dos meses de deflação do IGP-M. Desde janeiro, o índice já acumula redução de 1,47%.

Se o IGP-M continuar nesse ritmo inverso da inflação, a tendência é que nos próximos meses o índice de reajuste dos aluguéis baixe ainda mais. "Como esse acumulado de março, abril, maio e junho foi negativo, a tendência é que o índice acumulado anualmente vá caindo na mesma proporção", projeta. O presidente do Secovi/RN não sabe prever, no entanto, quando os valores dos aluguéis em Natal estarão mais baratos.

Hoje, em Natal, o aluguel de um apartamento novo, com menos de dois anos da entrega, dois quartos e 60 metros quadrados, está custando cerca de R$ 700, mais o condomínio. Só para efeito de comparação, em João Pessoa esse mesmo imóvel sai por R$ 550. Já em Fortaleza, esse preço sobe para R$ 800. "Os aluguéis de Natal são proporcionais à procura. Em comparaçãocom Salvador, por exemplo, nosso mercado é mais barato. Mas com relação à João Pessoa, que é uma cidade menor, aqui é mais caro", compara.

Proteja-se de abusos

Quando o inquilino avaliar que está havendo algum abuso na cobrança do aluguel, ele pode negociar com seu locador. Se não tiver sucesso, há dois caminhos que podem ser seguidos. Caso o aluguel tenha sido fechado via imobiliária, a instituição adequada é o Procon, uma vez que a prestação de serviço da empreas se configura como uma relação de consumo. Caso a locação tenha sido feita diretamente com o proprietário do imóvel, é preciso ir direto à Justiça, já que este relacionamento é regido por regras específicas, através da Lei do Inquilinato. As informações são do Instituto Municipal de Defesa do Consumidor (IMDC, antigo Procon Municipal de Natal).

Aprovada redução da jornada de trabalho para 40h semanais

2009-07-02T13:02:00.001-03:00

Por unanimidade, a comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição 231/95 na Câmara dos Deputados aprovou há pouco o relatório do deputado Vicentinho (PT-SP), que reduz a jornada de trabalho de 44h para 40h semanais.
Pela proposta, que tramita na Câmara há 14 anos, o valor da hora extra será aumentado, passando de 50% para 75% do valor normal. A PEC mantém a possibilidade de compensação de horários e redução da jornada por meio de acordo coletivo.
“A maioria dos países industrializados, conforme o relatório da OIT [Organização Internacional do Trabalho], adota o limite de 40 horas semanais, incluindo metade dos países da União Europeia, Canadá, Japão, Nova Zelândia, Noruega e Estados Unidos”, argumenta Vicentinho em seu relatório. “Os benefícios da redução da jornada são inegáveis. Além dos aspectos relacionados à saúde do trabalhador, já mencionados, a melhoria de qualidade de sua vida, com mais tempo para se dedicar a outras atividades, é incontestável”, complementa o petista.
Agora, a proposta seguirá para o plenário da Câmara, onde terá de passar por dois turnos de votação com, no mínimo, 308 votos favoráveis. Após essa fase, a matéria seguirá ao Senado.
De acordo com o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, a proposta deverá ser analisada no plenário em agosto (depois do recesso parlamentar).
Centenas de representantes das centrais sindicais lotaram o auditório Nereu Ramos para acompanhar a votação do relatório.

Concurso dos Correios terá 12 mil vagas

2009-06-30T13:35:00.008-03:00

Os Correios deverão publicar um edital em agosto para a realização de um concurso nacional para 12 mil vagas. As chances são para todos as cidades em que a empresa possui agência, espalhadas por todo o país. As remunerações variam de R$ 1.365,75 a R$ 3.268.Entre as oportunidades, 8.400 vagas serão para nível técnico, nos seguintes cargos: carteiro, atendente e operador de triagem. As outras 3.600 chances serão para nível superior, nas funções de engenheiro, advogado e médico. Entre as vagas, 5.000 são para contratação imediata e as outras 7.000 serão para cadastro reserva.O maior número de oportunidades é para carteiros. No total, serão destinadas 6.000 vagas para a função.Os candidatos às vagas de atendente terão como função vender produtos e serviços postais, além de desenvolver atividades administrativas em agências. Os operadores terão que receber e conferir objetos enviados pelo sistema postal.As provas deverão ser realizadas em setembro e outubro. Para os cargos de nível médio, poderão ser pedidos português, matemática, noções de informática e conhecimentos específicos.

Educação discute nesta quarta-feira piso salarial de professor

2009-06-30T13:13:00.001-03:00

Antes do final da reunião de hoje da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) no senado, o presidente da comissão, senador Flávio Arns (PT-PR), lembrou a realização de audiência pública nesta quarta-feira (1º) para tratar do piso salarial e remuneração dos professores.

O pedido para a realização do debate, que também vai abordar a questão da aposentadoria de diretores e coordenadores educacionais, foi feito pelas senadoras Marisa Serrano (PSDB-MS) e Ideli Salvatti (PT-SC),
Também nesta quarta-feira deve acontecer a votação para a vice-presidência da CE. De acordo com Arns, a vaga é do PSDB, que já indicou a senadora Marisa Serrano para o cargo.

prouni divulga segunda chamada para o 2º semestre de 2009

2009-06-30T11:33:00.003-03:00

O Prouni (Programa Universidade para Todos) divulgou nesta terça-feira (30) a convocação de pré-selecionados em segunda chamada para o segundo semestre de 2009;

Os convocados devem realizar a comprovação dos dados entre os dias 30 de junho e 10 de julho. Ao todo, o processo seletivo para o 2º semestre teve mais de 212 mil inscritos e ofereceu 91.227 bolsas de estudos.
Novidades

Nesse ano, o Prouni será feito em duas etapas independentes de inscrição: a primeira já está encerrada e ocorreu entre os dias 27 de maio e 5 de junho.A segunda etapa, que será voltada a candidatos novos ou que ficaram fora da primeira etapa, recebe inscrições no período de 20 a 24 de julho. Esta fase também terá duas chamadas e o processo termina em 14 de agosto.Durante a inscrição, o estudante deve fazer escolher o tipo de bolsa (se integral ou parcial) e marcar até cinco opções de instituições de ensino, com tipo de curso, de habilitação e de turno. Candidatos com deficiência ou que se autodeclararem indígenas, pardos ou pretos poderão optar por concorrer às bolsas destinadas às políticas afirmativas.

Dívidas já comprometem quase 35% da renda do brasileiro, diz BC

2009-06-26T11:17:00.002-03:00

O nível de endividamento das famílias brasileiras já compromete 34,8% da sua renda anual, de acordo com cálculos divulgados nesta sexta-feira pelo Banco Central no Relatório Trimestral de Inflação.

Há dois anos, segundo o BC, o valor dos empréstimos contraídos correspondia a 26,7% da renda das famílias.

Para o BC, "o aumento representativo do nível do endividamento ao longo dos últimos anos" está associado ao próprio desenvolvimento do mercado de crédito, que antes era "incipiente".

Outro efeito desse crescimento foi o aumento da inadimplência, principalmente depois da piora na crise econômica. Ontem, o BC havia divulgado outro dado sobre o crédito das famílias, que mostra um aumento da inadimplência para patamares recordes.

Os números apresentados hoje pelo BC se referem ao mês março, quando a inadimplência estava em alta, mas ainda não havia alcançado o patamar recorde de 8,6% atingido em maio. Antes da piora na crise de crédito, estava em cerca de 4%.

De acordo com o BC, os últimos meses mostram uma "elevação generalizada nos atrasos em todas as modalidades", em especial, no crédito pessoal, veículos e cartão de crédito.

São considerados inadimplentes os consumidores com dívidas vencidas há mais de 90 dias. As dívidas vencidas a até esse prazo são classificadas como "atrasos" e não entram na estatística de inadimplência.

Para o BC, a inadimplência se deve à escassez de crédito provocada pela crise a partir do final do terceiro trimestre de 2008. Com isso, houve uma estabilização, desde então, no nível de endividamento dos brasileiros.

Brasil emprestará US$ 10 bi ao FMI, diz Lula

2009-06-10T17:24:00.000-03:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira, em entrevista exclusiva à agência de informações Reuters, que o Brasil fará um empréstimo de US$ 10 bilhões ao Fundo Monetário Internacional (FMI).

"Ontem acertei com o ministro da Fazenda (Guido Mantega) US$ 10 bilhões", disse Lula. "Esse dinheiro entra como empréstimo, e o fato de entrar como empréstimo não diminui as nossas reservas. O Brasil não poderia ficar de fora (da contribuição ao FMI)", acrescentou.
Segundo Lula, isso dá ao Brasil "autoridade moral para continuar" reivindicando mudanças "que nós precisamos" no FMI e em organismos multilaterais.

Reservas
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o empréstimo de
US$ 10 bilhões será feito com a aquisição de bônus do organismo expressos em direitos especiais de saque.

Segundo Mantega, na prática, o empréstimo ao Fundo será uma diversificação das aplicações das reservas internacionais do país.

Acerte Seu Currículo

2009-06-06T10:31:00.002-03:00

Que o mercado de trabalho está cada vez mais concorrido e exigente, todo mundo sabe. Ciente disso, o Diário de Natal resolveu dar uma força para quem vai atualizar ou elaborar um currículo. Para os especialistas ouvidos nesta reportagem, o currículo deve ser claro, objetivo e conciso. No lugar de uma lista interminável de cursos e palestras, o candidato deve destacar seu objetivo profissional dentro da empresa e as responsabilidades e realizações do emprego anterior. Isso vai fazer com que o recrutador visualize as capacidades do candidato.

E quem não tem experiência? Bem, não adianta tentar preencher a folha com números de identidade, CPF e carteira profissional. O ideal é destacar experiências pessoais que possam ajudar na vaga pretendida. Um bom exemplo disso é uma viagem ao exterior para quem quer provar responsabilidades.

Para a psicóloga Cínthya Borja, da consultoria Talentos & Oportunidades, o currículo ideal vai além da simples listagem de empregos e empresas. "É a porta de acesso para uma entrevista", classifica. O que os consultores de Recursos Humanos das empresas querem receber hoje em dia é um currículo funcional, que destaca as funções e áreas de conhecimento do profissional. Nada de capas, papel colorido, fotos sorrindo e com roupas decotadas (para as meninas) e informações desnecessárias. "O que deve chamar a atenção do selecionador são as qualidades do profissional", frisa, "deve ter, no máximo duas páginas. E isso para o profissional mais experiente".

De acordo com o CEO da Catho Online, Adriano Arruda, para os profissionais que trabalham com a imagem como recepcionistas, secretárias, promotores de eventos, maitre e modelos, é indicado colocar uma foto no currículo, escolhendo uma foto com ótima aparência, fundo neutro e postura profissional, passando seriedade e otimismo. "Para os demais profissionais a foto não é necessária, podendo ser utilizada ou não. De toda forma, caso o profissional deseje incluir uma foto no currículo é essencial que se atente a escolha de uma foto adequada, que passe uma boa imagem do profissional", frisou.

A dica para aqueles que não sabem com quem deixar o currículo é procurar o setor de RH da empresa escolhida. Se a empresa não tiver o setor, a solução é deixar com o gerente da área pretendida. "Algumas empresas, como as de segurança, não permitem o acesso às dependências. Nesses casos, o ideal é deixar na portaria e depois fazer um contato telefônico", sugeriu Cínthya Borja. Se a empresa não oferecer, em página na internet, um formulário para preenchimento, o ideal é procurar saber como ela seleciona seus funcionários. "Mas o candidato não deve deixar de ter consigo uma cópia impressa do currículo para a entrevista", recomenda.

Fonte: Diario de Natal

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Programa de recuperação de bacias hidrográficas será lançado nesta terça no RN

2009-05-25T11:20:00.000-03:00

O governador em exercício, Iberê Ferreira de Souza, lança nesta terça-feira (26), o Programa de Recuperação de Bacias Hidrográficas, ação coordenada pelo Programa Semiárido Potiguar (PSP), financiado pelo Banco Mundial. O evento, promovido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), acontece às 15h, na quadra de esportes da comunidade Cobra, no município de Parelhas. A primeira ação do programa será a recuperação da bacia do rio Cobra. Posteriormente, serão recuperadas as bacias do rio Una, no Agreste, e do rio Potengi.

Em parceria com a Emparn e a Emater, o programa da Semarh irá iniciar a recuperação de 20,12 km de mata ciliar na região da micro bacia do Rio Cobra, localizada no município de Parelhas. O projeto, inédito no Rio Grande do Norte, é uma iniciativa no combate à desertificação no RN, estado que possui 97% de seu território suscetível a esse processo, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente.

A área da micro-bacia do Rio Cobra foi selecionada após articulação entre as comunidades e o governo e através de um resgate histórico das comunidades de Juazeiro, Cachoeira e Santo Antônio da Cobra. O primeiro passo é para a sustentabilidade hídrica, através da recuperação dos sistemas de abastecimento de água nas três comunidades. Serão construídas ainda barragens subterrâneas, barramentos e renques de pedra solta para evitar erosão do solo e consequentemente o assoreamento dos rios.

No local, o Programa Semiárido Potiguar prevê ainda o estabelecimento em pelo menos 700 pequenas propriedades das áreas de reserva legal, que correspondem a 20%, no mínimo, do total da propriedade necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, visando a conservação da biodiversidade o abrigo e a proteção da fauna e flora nativas e reabilitação dos processos ecológicos.

O Projeto implantará ainda projetos produtivos como alternativa sustentável às atividades econômica do local, que atualmente vive das olarias e cerâmica. Dentre as possibilidades discutidas com a comunidade, estão a apicultura e o artesanato.

O PSP, que trabalha com a gestão de recursos hídricos, também desenvolve atividades de combate à desertificação no RN. Os recursos são garantidos através da parceira estabelecida com o Banco Mundial, que investe 120 milhões de reais no Programa.

Valorização do real ajuda a reduzir dívida pública para R$ 1,38 tri em abril

2009-05-21T15:40:00.000-03:00

A dívida pública federal --que engloba os endividamentos interno e externo-- caiu 1,02% em abril na comparação com março, para R$ 1,384 trilhão, segundo dados do Tesouro Nacional. A queda se deve ao resgate de títulos e à recente valorização do real ante o dólar.

O valor da dívida interna recuou 0,47%, para R$ 1,261 trilhão. No mês passado houve um resgate líquido de R$ 15,65 bilhões (diferença entre resgates e emissões). Parte desse valor foi compensado pelo impacto de R$ 9,64 bilhões em juros.

Já a dívida pública federal externa, que representa 8,83% da dívida total, caiu 6,29%, devido à valorização do real em relação às moedas estrangeiras nas quais o país é devedor. O valor da dívida externa ficou em R$ 122,25 bilhões (US$ 56,12 bilhões).

A dívida pública federal deve terminar o ano entre R$ 1,45 trilhão e R$ 1,60 trilhão, de acordo com o Plano Anual de Financiamento do Tesouro Nacional.

No mês passado, foram emitidos títulos no valor de R$ 21,22 bilhões e foram feitos resgates no valor de R$ 38,86 bilhões, o que resultou em um resgate líquido de R$ 17,64 bilhões na dívida total.

Selic

A parcela de títulos prefixados na dívida total caiu de 28,03% para 26,76% em abril. A participação dos papéis indexados à taxa Selic subiu de 33,71% para 34,96%. Os títulos remunerados por índices de preços passaram de 27,30% para 27,89%.

O volume de títulos em poder público com vencimento no curto prazo (em até 12 meses) caiu de 29,97% para 28,58%. O prazo médio da dívida passou de 3,54 anos para 3,55 anos (a meta é ficar entre em no máximo 3,7 anos).

O custo médio em 12 meses da dívida passou de 15,60% ao ano para 15,13% ao ano.

Fonte: Diario Online

Conselheiros dos Direitos da Criança analisam choro de apresentadora mirim

2009-05-19T11:01:00.001-03:00

A pequena apresentadora Maísa chorou duas vezes durante seu quadro, Pergunte a Maísa, no Programa Silvio Santos e isso já despertou o Conselho Estadual dos Direitos da Crianças e do Adolescente de São Paulo, segundo a coluna Zapping, do jornal Agora São Paulo.

As fitas da apresentadora mirim serão analisadas por membros do Conselho e, se ficar claro que ela passou por situações constrangedoras e violência psicológica, uma denúncia será feita ao Ministério Público Federal.

Primeiro, Maísa chorou por medo de uma atração do programa vestida de monstro no programa de 10 de maio e voltou a chorar no programa deste domingo (17/5), quando Silvio Santos brincou com ela dizendo que ela parecia uma criança chorando de medo. A menina ainda bateu com a cabeça em uma das câmeras ao sair correndo do palco aos prantos.

Enem deverá ser obrigatório

2009-05-15T17:23:00.000-03:00

Todos os alunos da rede pública de ensino do Brasil serão obrigados a fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir do ano de 2010. A decisão partiu do Ministério da Educação, ontem, pela manhã, depois de reunião feita com secretários do país. O Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) apresentou proposta de universalizar o teste já no ano que vem - sugestão prontamente acatada pelo ministro, Fernando Haddad. A única exigência feita pelo chefe da pasta foi de que fosse promovido um estudo de logística que pudesse relacionar estudantes e locais de prova nos colégios.

Até hoje, participar da prova era uma escolha competente a cada estudante. A mudança praticamente transforma o Enem em uma etapa fundamental para a finalização do ensino médio - sem o qual não seria possível ao estudante se formar. A ideia do ministério é que ele também sirva para que jovens e adultos obtenham o certidificado de conclusão dos estudos. O ministro Haddad diferenciou o exame da Prova Brasil - aplicada em sala de aula nas turmas regulares. "O Enem terá datas e locais específicos. Mais do que aferir o conhecimento, ele representará o acesso do aluno à universidade, o que exige cuidados maiores com a segurança", disse ele, de acordo com a assessoria de imprensa do ministério. A nota mínima para aprovação será decidida pelos estados. No ano passado, quatro milhões de pessoas fizeram inscrição para participar da avaliação.

A matriz de habilidades que serão testadas durante a prova foi aprovada pelo Consed. A presidente do conselho, Maria Auxiliadora Seabra, considerou que o "novo formato do exame provoca debates nos estados e aproximação entre secretários de educação e reitores". O ministério informou que o Enem será mais centrado na interpretação de problemas do que na memorização de conceitos, datas ou fórmulas previstos nos livros. O entendimento do Consed, de acordo com o MEC, é de que será possível promover uma reestruturação do ensino médio diante da padronização da prova e, assim, estabelecer um currículo que oriente processos seletivos para a universidade - o que ocorreria hoje. Já é possível consultar a matriz curricular no site do MEC (www.mec.gov.br).

O novo Enem foi marcado para os dias 3 e 4 de outubro. O ministério estuda formular uma prova com 200 questões, que devem respeitar dois direcionamentos: a matriz previamente definida pelo MEC e, em seguida, o teste antecipado para saber se ela corresponde ao que vem sendo ensinado em sala de aula.

João Maia grava inserções do PR que serão veiculadas a partir do dia 18

2009-05-15T17:04:00.003-03:00

O deputado João Maia passou a quinta-feira gravando as inserções do PR, no horário eleitoral gratuito, que começa a ser veiculado no dia 18.

Num primeiro momento, o PR vai abordar dois assuntos que mexem com a sociedade: a falta de emprego e a deficiência do ensino público do Brasil.

“Quem é rico coloca seu filho na escola particular, e quem não tem condições manda para a escola pública. Mas essa escola pública precisa oferecer um ensino de qualidade a todas as pessoas e é por isso que o PR vai lutar”, destacou o deputado-candidato a governador.

O primeiro programa eleitoral do PR será levado ao ar na próxima segunda-feira (18), entre 19 e 20 horas, em todas as emissoras de TV do Rio Grande do Norte.

Governo lança portal com arquivos da ditadura

2009-05-13T10:20:00.000-03:00

O governo lança hoje (13) às 11h, em solenidade no Itamaraty, o portal Memórias Reveladas, que colocará à disposição da população, na internet, documentos sobre a ditadura militar. São papéis que já estão no Arquivo Nacional e que agora irão para a internet em formato digital. Os documentos foram recolhidos dos extintos Serviço Nacional de Informações (SNI), Conselho de Segurança Nacional (CSN) e Departamento de Ordem Política e Social (Dops).O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Dilma Rousseff, da Casa Civil, Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Nelson Jobim, da Defesa, e Tarso Genro, da Justiça, participam do evento. Na ocasião, será assinada portaria para entrega de acervos particulares sobre a ditadura aos arquivos públicos. O governo quer estimular a população a devolver aos arquivos do Estado documentos sobre a repressão e a resistência na ditadura, que vigorou no Brasil entre 1964 e 1985.Os documentos que não estiverem sob sigilo ficarão disponíveis para consulta.

Papa fala aos fiéis da Jordânia

2009-05-11T09:42:00.000-03:00

Em seu último dia de visita à Jordânia, Bento XVI exortou a pequena comunidade católica do país a preservar sua fé e suas tradições seculares em meio à turbulência do Oriente Médio, e pediu para que trabalhe com outras religiões para enriquecer sua vida diária. O papa esteve no Rio Jordão, onde, segundo a tradição, Jesus Cristo foi batizado, e celebrou uma missa para cerca de 20 mil fiéis no Estádio Internacional de Amã. O público ficou longe dos 2 milhões de peregrinos que acompanharam suas palavras em Angola e do 1,5 milhão de pessoas na missa realizada em São Paulo.

Comunidade cristã local vem minguando"No Oriente Médio, marcado por trágicos sofrimentos, anos de violência e temas não resolvidos, os cristãos são chamados a oferecer sua contribuição de reconciliação e paz com o perdão e a generosidade", disse o pontífice durante a celebração. Em meio à rotina de guerra, além da falta de oportunidades de trabalho, a comunidade cristã em países da região está minguando. Na Jordânia, houve uma redução para apenas 20% da quantidade de fiéis existentes em meados do século passado: são cerca de 250 mil integrantes em uma população de 5,6 milhões de pessoas, a maioria muçulmanos - sendo que dois terços são ortodoxos e apenas um terço católicos.Segundo o papa, os cristãos devem demonstrar amor aos outros e servi-los para combater as ideologias que justificam a morte de inocentes. No sábado, o pontífice esteve no local onde o primo de Jesus Cristo, João Batista, batizou os primeiros cristãos. Depois de ser recebido pelo rei Abdullah II e pela rainha Rania na região de Wadi Kharrar, o papa e o casal real subiram em um carrinho para visitar o ponto turístico. Milhares de fiéis se reuniram em Wadi Kharrar, nome que significa "vale melodioso", situado nos vestígios da Betânia bíblica. O lugar, assim como Qasr El-Yahud, na zona militar israelense perto de Jericó, foi designado pelo Vaticano como provável cenário do batismo de Jesus. Em 1997, foram descobertos em Wadi Kharrar vestígios de nove igrejas da época bizantina, assim como uma capela da época romana.Bento XVI não escondeu a emoção e disse que a memória do batismo de Jesus está vivamente presente naquele lugar. "Jesus ficou em fila junto a pecadores e aceitou o batismo de penitência de João como um sinal profético de sua paixão, morte e ressurreição para o perdão dos pecados", lembrou o papa.Federico Lombardi, porta-voz do Vaticano, considerou a visita à Jordânia "muito positiva" e ressaltou que o pontífice foi recebido de forma calorosa pela família real e pelo povo. Segundo ele, ficaram "superadas" as incompreensões com o islã, após o polêmico discurso do pontífice em Regensburg (Alemanha), no qual insinuou que os muçulmanos praticam uma fé violenta. Ontem, Bento XVI desembarcou em Telavive (Israel).

Reforma política contará com financiamento público e lista fechada

2009-05-09T09:24:00.000-03:00

A discussão da reforma política foi retomada nesta quarta-feira (6) pela Câmara. E pelo menos dois temas já têm lugar garantido em um projeto que está sendo elaborado: financiamento público de campanha e listas fechadas de candidatos (onde o eleitor votará no partido, e não mais no candidato isoladamente).
O ex-presidente da Câmara Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que presidiu hoje parte da comissão geral sobre o tema, destacou que os outros temas irão à mesa de negociação. “Consenso nesta Casa só há no Hino nacional e em matérias irrelevantes.” Ele também admitiu que “tem esperança” de que a proposta comece a tramitar na próxima semana.
Segundo Ibsen, o projeto de reforma política terá “relevância e viabilidade”, e será conduzida pelos líderes do PMDB, PT, DEM, PPS e PCdoB. De acordo com o peemedebista, ainda há a possibilidade de o PSDB entrar na elaboração da proposta.
“Vamos discutir temas como fidelidade partidária e fim ou manutenção das coligações, entre outros”, explicou o deputado gaúcho.
Na abertura da comissão geral, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), ressaltou que pretende aprovar propostas constantes da reforma política ainda neste ano. Segundo Temer, existe vínculo entre o financiamento público de campanha e as listas fechadas. "Há muito tempo nossos companheiros tratam desse tema”, argumentou Temer.
Durante a comissão geral, dezenas de parlamentares se manifestaram. Para o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), o financiamento público das campanhas acabará com o “abuso do poder econômico nas eleições”. “A reforma política é essencial e antecede qualquer outra reforma.”
Por sua vez, o deputado Flávio Dino (PCdoB) criticou a cláusula de barreira e o fim das coligações políticas nas eleições. “A democracia brasileira não cabe no quadro bipartidário.”
Já deputados tucanos paulistas defenderam o voto distrital (onde o candidato precisa ter maioria em seu distrito). Para o deputado Antonio Carlos Mendes Thame, esse sistema vai baratear e melhorar a “qualidade da representação política”. Complementando o correligionário, o deputado Arnaldo Madeira destacou que o voto distrital “acabará com a distância entre representantes e representados”.

CPI da Pedofilia aprova projeto que prevê pena de até 30 anos de prisão para pedófilo

2009-05-07T17:35:00.000-03:00

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia do Senado Federal aprovou hoje (7) projeto de lei que tipifica o crime de pedofilia e estabelece pena de prisão de 16 a 30 anos para quem praticar violência sexual contra crianças ou adolescentes, caso a vítima venha a morrer. Além disso, a proposta estabelece que o condenado não terá direito à progressão de pena e ao regime semi-aberto ou aberto.

A proposta ainda caracteriza o crime de manipulação lasciva, que consiste em manipular a criança nas partes genitais sem, entretanto, praticar o ato sexual. Nesse caso, o pedófilo poderá ter até a prisão preventiva solicitada e a pena será de dois a oito anos de prisão, mais multa.

A venda de material pornográfico e a exploração sexual de crianças e adolescentes também foi incluída na lista de crimes hediondos. O projeto de lei ainda estabelece pena de dez a 14 anos de prisão para o crime de estupro contra criança e para quem cometer atentado violento contra criança. Para quem praticar conjunção carnal ou ato libidinoso com adolescente em situação de exploração sexual, de prostituição ou de abandono a pena estabelecida da proposta varia de três a oito anos de prisão.

A proposta ainda precisa passar pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), antes de ser votada em plenário. Se aprovado pelo plenário do Senado, o projeto seguirá para tramitação na Câmara dos Deputados.

Equipe da Secretaria de desenvolvimento Econômico do Estado esteve em Jardim de Piranhas

2009-04-29T14:27:00.002-03:00

A equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado se reuniu com o prefeito Antônio Soares, os representantes do setor têxtil da cidade, Renato Ferreira (Assitex) e Antônio César Dutra (Cooptextil), além de vereadores municipais para discutir os últimos detalhes da construção do Galpão industrial onde deverá funcionar a Central Produtiva de Tecidos Planos. Outra questão abordada durante o encontro foi a liberação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção de um centro de tecnologia de alvejamento, tingimento e tratamento de resíduos da produção têxtil.

Lei que assegura mamografia pelo SUS para mulheres com mais de 40 anos entra em vigor

2009-04-29T14:18:00.000-03:00

A partir de hoje (29), todas as mulheres com mais de 40 anos podem fazer o exame da mamografia gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS), com o início da vigência da Lei nº 11.664 de 2008. Até agora, a rede pública de saúde tinha que assegurar a realização do exame para aquelas acima dos 50 anos.
Outra mudança prevista na lei é que as mulheres com diagnóstico de câncer de mama passam a ter direito a assistência integral no SUS, o que inclui prevenção, detecção, tratamento e controle da doença. Antes, a assistência só ia até a fase de detecção.
Para comemorar as mudanças, a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama) promove hoje em Brasília, no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Salvador uma série de ações para alertar o público feminino sobre a luta contra a doença. Ao longo do dia, serão entregues nessas cidades 23 mil rosas com um cartão informativo sobre a nova lei.
“Esse é um momento rico para quem está lutando tanto para receber esse olhar do governo. Nós mostramos que temos uma solução, que é conscientizar os as mulheres que elas precisam se cuidar mais. Estamos chegando a um denominador comum, salvar mais vidas dessa doença mortal”, destacou a presidente da federação, Maira Caleffi, que participou de uma caminhada em Brasília, pela Esplanada dos Ministérios.
Segundo a Fenama, uma em cada três mulheres teve, tem ou terá algum tipo de câncer e uma em cada dez desenvolverá câncer de mama. Uma estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca), indica que no Brasil morrem por ano 10 mil mulheres vítimas da doença.
“Esse tipo de atitude [a caminhada] é muito importante para reunir esforços e mostrar como estamos felizes com a nova lei. Já realizo o exame preventivo periodicamente e agora posso ficar tranqüila pois posso fazê-lo gratuitamente”, disse a aposentada Maria Oriente Leite.

Senador do Amapá mostra declaração de Agaciel Maia constando sua polêmica casa

2009-04-24T22:16:00.000-03:00

Foi o senador Papaléo Paz, do PSDB do Amapá, que defendeu, em plenário, o ex-diretor geral do Senado, Agaciel Maia.
Foi na sessão desta quinta-feira, no Senado, onde o parlamentar apresentou a declaração do Imposto de Renda de Agaciel, do ano de 1997 referente ao ano base 1996, onde consta, segundo o senador, a polêmica casa do ex-diretor, avaliada hoje em 5 milhões de reais.
Papaléo apresentou ainda uma certidão emitida pelos auditores do Tribunal de Contas da União, dizendo que o ex-diretor tinha renda para adquirir o bem, no valor da época...
E outro documento da Receita Federal emitido nesta quinta, com um “nada consta” do contribuinte, funcionário estatutário do senado, Agaciel Maia.

Descobrimento do Brasil foi esquecido até nas escolas

2009-04-23T15:51:00.001-03:00

Eita Brasilzinho sem jeito esse que a gente vive...
Tão sem jeito, que nesta quarta, 22, dia do Descobrimento...
Quando o país fez 509 anos... Ninguém comemorou.
Só se falou no Congresso, na farra das passagens, em quem pode e quem não pode viajar...em quem tira a passagem e quem tira só a taxa de embarque da cota da Câmara...

A Escola Estadual Amaro Cavalcanti de Jardim de Piranhas recebe premio em Natal

2009-04-19T10:30:00.004-03:00

A Escola Estadual Amaro Cavalcanti, aqui de Jardim de Piranhas, fez bonito na entrega do PRÊMIO CONSTRUINDO A NAÇÃO, em Natal, dia 15 de abril de 2009. A mesma foi premiada por um projeto sobre o Rio piranhas. O "Prêmio Construindo a Nação" foi ganho pela escola na categoria ensino médio, disputado por várias escolas de todo o estado do RN. O projeto que fez com que a escola chegasse à vitória foi elaborado pelos professores, supervisores e direção da escola, contando na sua execução com uma forte presença e engajamento dos alunos em todas as suas fases. Tem como objetivo principal chamar a atenção da sociedade e das autoridades constituídas para o estado em que se encontra o nosso rio Piranhas.

Todos os que fazem a educação de Jardim de Piranhas devem se sentir orgulhosos por essa conquista. Parabéns a Escola Amaro Cavalcanti. E que venham outros e outros prêmios.

Menos de 1% dos recursos para combate à desertificação foram utilizados

2009-04-13T11:37:00.002-03:00

Apenas 0,34% dos recursos previstos para o programa de combate à desertificação no semi-árido nordestino foram aplicados em 2009. Dos R$ 19,4 milhões autorizados para uso no orçamento, só R$ 65.331,07 foram gastos até 1º de abril.
Apesar disso, segundo levantamento da ONG Contas Abertas, esse é o maior valor autorizado para o programa nos últimos cinco anos.
De 2004 até hoje, foram destinados R$ 49,4 milhões no orçamento para o combate à desertificação. Apenas 20% do dinheiro (R$ 9,8 milhões) foi efetivamente gasto. De 2005 pra cá, a execução orçamentária sempre ficou abaixo dos 50%.
“O principal objetivo do programa é promover uma ampla articulação com os estados e a sociedade civil para o desenvolvimento de ações de controle e combate à desertificação no país. O objetivo é cumprir os compromissos assumidos pelo Brasil junto à Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca”, informa comunicado da ONG.

Brasil entra para o "clube dos credores" do FMI, anuncia Mantega

2009-04-09T17:05:00.001-03:00

O Brasil fará parte do grupo de países que financia regularmente as operações do Fundo Monetário Internacional (FMI).

A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta quinta-feira."Agora estamos entrando no clube de credores do FMI", disse Mantega a jornalistas. Segundo ele, o Brasil foi convidado para ajudar a financiar a instituição, o que seria um sinal de que o país é "sólido".

O Brasil colocará à disposição do FMI US$ 4,5 bilhões, mas Mantega acredita que será "muito difícil" haver necessidade de o FMI usar todo esse montante.

O aporte de recursos não afetará o nível das reservas internacionais do Brasil, mas apenas sua composição. O país utilizará as reservas para adquirir um ativo do FMI denominado Direito Especial de Saque.

A entrada no plano de transações financeiras do Fundo não exclui a decisão do país de colaborar com cerca de US$ 10 bilhões para elevar a capacidade de financiamento do organismo em meio à crise global. Esse aporte foi decidido também por outros países na reunião do G20.

Senado aprova isenção de IPI para materiais escolares

2009-04-08T21:21:00.000-03:00

Por 10 votos a favor e três contra, os membros da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovaram nesta terça-feira (7) o projeto de lei que isenta os materiais escolares da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). De acordo com a proposta, não será mais cobrado IPI sobre materiais como borrachas, pastas, mochilas, lápis, cadernos e canetas, o que acarretará na redução do preço desses produtos.
O projeto estabelece também alíquota zero no PIS/Pasep e Confins sobre a importação e as receitas decorrentes da venda de materiais escolares. Hoje as alíquotas de IPI sobre materiais escolares, por exemplo, podem chegar a 20%, como no caso de canetas esferográficas.
Em defesa da proposta, o autor do projeto, senador José Agripino (DEM-RN), argumentou que muitas famílias não têm condições de comprar materiais escolares, já que as despesas com outros bens básicos, como moradia, alimentação e vestuário, ocupam parte considerável da renda familiar.
A matéria foi aprovada na CAE em caráter terminativo. Mas, como a proposta encontra resistência por parte dos governistas, que temem a perda na arrecadação de impostos, o projeto pode ser analisado ainda pelo plenário, caso a base entre com recurso.Durante o debate hoje na CAE, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) disse que também deve entrar com recurso. O parlamentar quer que seja retirado do texto um dispositivo que isenta os produtos escolares importados. O autor do projeto aceitou rever pontos da proposta.

Projeto pretende recuperar a mata ciliar no Seridó

2009-04-03T08:39:00.002-03:00

Cerca de 700 famílias da região Seridó podem ser beneficiadas pela recuperação de 20km de mata ciliar, na região da micro bacia do Rio Cobra, localizada no município de Parelhas. A disponibilidade de água para irrigação de pequenas plantações será o principal benefício para a comunidade, que também vai sofrer menos com o assoreamento do rio e com as altas temperaturas.

O primeiro passo para o combate a desertificação no Rio Grande do Norte já está sendo dado na área de sustentabilidade hídrica, através da identificação dos locais onde serão construídas barragens subterrâneas, barramentos e renques de pedra solta, para evitar erosão do solo e, consequentemente, o assoreamento dos rios.

‘‘Isso vai permitir que o rio siga seu curso natural e evitar que ele transborde em períodos de cheias’’, explica o titular da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Iberê Ferreira de Souza. O projeto, já iniciado e com previsão de conclusão para o final de 2009, é parte do Programa do Semi-Árido Potiguar e possui recursos na ordem de 138 mil dólares (para a construção de 40 bacias subterrâneas), garantidos através de parceria com o Banco Mundial. Também implantados projetos produtivos como alternativas às atividades econômicas do local, que atualmente vive das olarias e das cerâmicas. Dentre as possibilidades, estão a apicultura e o artesanato. ‘‘Parelhas tem uma área considerada ponto crítico de desertificação. Lá existem cerâmicas que trabalham utilizando muita lenha e isso também contribui para o aquecimento. Por isso, atuaremos na questão educacional’’, destaca o secretário. ‘‘O processo de desertificação precisa ser combatido, principalmente no RN. Nosso estado é, entre todos os outros do Nordeste, o que possui maior parte de seu território no semi-árido, região que é mais suscetível a esse processo’’, alerta.

A área da micro bacia do Rio Cobra foi selecionada após articulação entre as comunidades e o governo, através de um resgate histórico das comunidades do Juazeiro, Cachoeira e Santo Antônio da Cobra.

BARRAGENS

A tecnologia das barragens subterrâneas é conhecida e aplicada na região Nordeste desde o início do século. Sua estrutura barra o fluxo subterrâneo de um aquífero para aumentar a disponibilidade de água no meio rural. ‘‘Nesse caso, a evaporação é mínima. Na região do Seridó chove mais de baixo para cima do que de cima para baixo’’, explica Iberê.

Saiba Mais:

Mata ciliar é a formação vegetal localizada nas margens dos rios, córregos, lagos, represas e nascentes. Também é conhecida como mata de galeria, mata de várzea, vegetação ou floresta ripária. É considerada pelo Código Florestal Federal como ‘‘área de preservação permanente’’. A ausência da mata ciliar faz com que a água da chuva escoe sobre a superfície, não permitindo sua infiltração e armazenamento no lençol freático. Com isso, reduzem-se as nascentes, os córregos, os rios e os riachos.

Fonte: Diario de Natal

PCdoB faz aniversário buscando crescimento

2009-03-25T14:10:00.000-03:00

O PCdoB comemora hoje 87 anos de fundação com o foco em expandir o partido no estado para reunir condições de disputar as próximas eleições com uma chapa de deputados estaduais competitiva, que tenha chances de conquistar uma vaga na Assembléia Legislativa sem precisar fazer coligação proporcional. De acordo com o presidente estadual do partido, Antenor Roberto, a meta do PCdoB é se antecipar à tendência da reforma política nacional, que deverá extinguir as coligações proporcionais. Atualmente, o PCdoB tem cerca de 2 mil filiados em 70 municípios do estado.

Antenor Roberto cita os filiados Justina Iva (ex-secretária municipal de Saúde) e Roberto Germano (ex-prefeito de Caicó), além do vereador George Câmara, como nomes fortes da legenda para disputar vagas na Assembléia Legislativa. ‘‘Nosso objetivo até o dia 30 de setembro é ampliar o partido para disputar as eleições de 2010 com nominata própria. Queremos chegar a esta data com 20 nomes em condições de competição’’, declarou. Com relação à aliança majoritária para 2010, Antenor Roberto afirmou que a preferência do partido é por apoiar uma candidatura ao governo ‘‘das forças de centro-esquerda’’. Para o Senado, não há qualquer definição, apesar do partido fazer parte da base de apoio da governadora Wilma de Faria (PSB) e de sua administração. ‘‘Até hoje a governadora não teve com o PCdoB uma reunião sobre 2010. Ela nunca nos chamou, não há qualquer formalização da parte da governadora sobre sua candidatura para 2010’’, disse. ‘‘A ampliação do nosso partido é o que vai determinar o interesse das outras legendas em uma coligação conosco’’, acredita.

Comemoração

Para comemorar o aniversário de 87 anos, o diretório estadual do PCdoB vai promover uma extensa programação. Hoje, às 15h, o partido fará um ato cultural na avenida João Pessoa, com a participação de diversos artistas potiguares, entre eles Carlos Zens, Geraldo Carvalho, e os poetas Paulo Varela, Carlos Magno, José Cassi, Zé Martins e Orquestra Boca Seca. Amanhã, o partido será homenageado em uma sessão solene na Câmara Municipal de Natal, marcada para as 18h. No dia 29 de março, próximo domingo, o partido fará uma feijoada comemorativa do aniversário, no América, a partir das 11h30.

Dom Lucena pune padre por desvios de funções

2009-03-24T08:30:00.002-03:00

O bispo da Diocese de Guarabira, Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena, esclareceu na tarde de ontem que a punição aplicada ao padre Nilson Nunes, da Paróquia de Cacimba de Dentro, no Brejo da Paraíba, não tem abrangência mundial, como a imprensa está noticiando. Segundo ele, o sacerdote não pode exercer o ministério sacerdotal em qualquer parte do Brasil. Dom Lucena afirmou que não há possibilidade de reconsiderar a punição aplicada ao Padre Nilson, alegando que ele desviou-se das suas funções sacerdotais ao assumir a Secretaria de Desenvolvimento Humano do Governo do Estado. “Enquanto estiver secretário ele não exercerá o seu ministério sacerdotal”, afirmou.

O bispo explicou que outros sacerdotes da Igreja Católica exercem funções alheias ao seu ofício na Igreja porque, no passado, foram feitas concessões, como a Luiz Couto, Frei Anastácio, Frei Marcelino, Padre Levy. A rigor, portanto, a Igreja não permite que um sacerdote assuma qualquer outra função a não ser a que a ele foi destinada pela Igreja.

Explicou o bispo: “O padre se ordena e recebe a sua missão evangélica, celebrando, tomando conta de uma comunidade”. Qualquer atividade fora do que lhe é atribuido pela Igreja configura-se desfio de função sacerdotal, o que não é permitido pela igreja.

Dom Lucena tornou-se bispo no ano passado após atuar como padre e ter sido administrador diocesano em Caicó, com a transferência de Dom Jaime para Campina Grande.

Prefeitura promove série de eventos para comemorar a Semana da Árvore

2009-03-23T17:02:00.002-03:00

A Prefeitura do Natal lançará nesta terça-feira, 24 de março, a Semana da Árvore, com o objetivo de chamar atenção da sociedade para a preservação do meio ambiente. A programação seguirá até sábado (28) com palestras, plantio e distribuição de mudas, oficinas nas escolas públicas e o lançamento do programa Adote o Verde, iniciativa que tem o objetivo de convidar empresas, instituições e pessoas físicas a adotar e cuidar de espaços verdes.A abertura oficial será realizada às 9h no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN CEFET), quando a prefeita Micarla de Sousa assinará dois convênios. O primeiro refere-se à cooperação técnico-científica com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para oficializar parcerias em projetos de pesquisa e de extensão na área de meio ambiente e, mais especificamente, de aplicações na área de biotecnologia e bioclimatologia na cidade de Natal.“A Semsur contribuirá com experiência em apoio técnico e capacitação, além do planejamento e instalação de Plataformas de Coleta de Dados”, detalhou o secretário municipal de Serviços Urbanos João Bastos.

Fonte: Tribuna do Norte

Vereadores terão “vale aniversário”

2009-03-23T16:18:00.001-03:00

Em parnamirim, os vereadores concederam a si próprios reajuste de 12% nos salários. E criaram também uma espécie de “vale aniversário”. Cada parlamentar receberá R$ 50 uma vez no ano para comemorar a mudança de idade.

PREFEITOS DO RN VÃO DISCUTIR CRISE FINANCEIRA

2009-03-20T20:48:00.002-03:00

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), do município de Lajes, Benes Leocádio, convocou para a próxima segunda-feira (23), às 10h, uma reunião de urgência com a diretoria da entidade, além de prefeitos e presidentes das associações regionais.
A divulgação dos valores de repasses do Fundo de Participação dos Municípios pelo Tesouro Nacional, esta semana, deixou diversos municípios em situação financeira delicada.
Uma das implicações, especialmente para os municípios de coeficiente 0.6, é a impossibilidade de efetuar os repasses às Câmaras de Vereadores, tema que será tratado na reunião prevista para ocorrer no Hotel Maine, localizado na avenida senador Salgado Filho, em Natal.
A divulgação dos valores da segunda parcela de março, nessa quinta-feira (19), significa um repasse de apenas R$ 19 mil para um município com população de 10.188 habitantes, por exemplo.
A redução significativa dessas parcelas é, segundo Benes Leocádio, um dos reflexos da crise e da política do governo federal que reduziu os percentuais de cobrança do Imposto Sobre Produção Industrial (IPI), que somado ao Imposto de Renda (IR), compõem o FPM repassado aos municípios.
Benes Leocádio considera fundamental a união dos presidentes de associações regionais e prefeitos quanto à definição, na segunda-feira, de novas medidas de pressão junto ao governo federal.

Dia da poesia...dia da verdade

2009-03-14T12:08:00.002-03:00

Neste Sábado, 14 de março, Dia da Poesia, o Blog lembra Carlos Drummond de Andrade...

Falando sobre Verdade...

Coisa tão rara nos dias de hoje.

Melhor continuar acreditando...e recitando.

A VERDADE

Carlos Drummond de Andrade

A porta da verdade estava aberta,

Mas só deixava passar

Meia pessoa de cada vez.

Assim não era possível atingir toda a verdade,

Porque a meia pessoa que entrava

Só trazia o perfil de meia verdade,

E a sua segunda metade

Voltava igualmente com meios perfis

E os meios perfis não coincidiam verdade...

Arrebentaram a porta.

Derrubaram a porta,

Chegaram ao lugar luminoso

Onde a verdade esplendia seus fogos.

Era dividida em metades

Diferentes uma da outra.

Chegou-se a discutir qual

a metade mais bela.

Nenhuma das duas era totalmente bela

E carecia optar.

Cada um optou conforme

Seu capricho,

sua ilusão,

sua miopia.

João Maia já descobriu o autor da campanha para tirá-lo do páreo em 2010

2009-03-09T11:37:00.002-03:00

O deputado João Maia já sabe quem, por aqui, tem interesse em trocar o nome de Agaciel Maia pelo dele, nas páginas nacionais. Já chegou às mãos de João, o DNA da série de reportagens que tem a missão de tirá-lo do páreo para 2010...

Foi ontem à noite, quando um amigo-poderoso bateu à porta da casa do deputado potiguar, em Brasília.

Mas como diz João Maia, não é por que ele nasceu em Jardim de Piranhas, numa Familia pobre, que eles vão dobra-lo.

Visita do Presidente Lula ao RN

2009-02-14T20:49:00.005-03:00

No pingo do meio dia, o presidente Lula e a governadora Wilma de Faria foram os personagens principais da vista presidencial ao assentamento Rosário, em Ceará-Mirim, onde a comitiva foi conhecer os programas da agrovila Canudos.

Lula, o ministro da Pesca Altemir Gregolin, o presidente do Banco do Brasil e o presidente do Incra...

A governadora Wilma de Faria e o vice Iberê Ferreira de Souza...

O senador Garibaldi Filho...

Os federais Henrique Alves, João Maia, Sandra Rosado e Fátima Bezerra...

O estadual Fernando Mineiro...

O PETI DE JARDIM DE PIRANHAS REALIZA COLÔNIA DE FERIAS

2009-02-09T10:40:00.012-03:00

A prefeitura de Jardim de Piranhas através da secretaria municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social está realizando durante os meses de janeiro e fevereiro de 2009, a colônia de férias com todas as crianças e adolescentes participantes do PETI, o programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

A colônia de féria 2009 tem o objetivo de integrar e valorizar as atividades desenvolvidas em equipe, Para isso, os alunos do PE TI, participam de atividades como oficinas, dança, esporte, teatro, cinema, passeios, visitas a lugares históricos do município, carnaval infantil, banho de piscina e também gincanas e acampamentos.

Segundo o coordenador do PETI, Erinaldo Alves Dutra, as atividades do programa são ininterruptas, mas a colônia realiza algumas atividades extras para sair da rotina a que os alunos se submetem durante todo o ano, deixando o programa mais leve.Esse público considerado especial e que vive em situação de vulnerabilidade, precisa estar em constante atividade e a colônia de férias, além de divertir e animar, também desenvolve outras habilidades com nossas queridas crianças e adolescentes. Argumentou.

O Ministro de Lula vem a Jardim de Piranhas

2009-01-24T15:52:00.003-03:00

Neste domingo, dia 25 de janeiro, o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger visitará Caicó e depois vem a Jardim de Piranhas. Dois governadoráveis, o vice-governador Iberê Ferreira de Sousa (PSB) e o deputado federal João Maia (PR) acompanham o Ministro na sua visita ao Seridó. Às 10h, Mangabeira Unger e comitiva viajarão para Caicó, onde conhecerão empreendimentos modelo para o Nordeste e depois vem a Jardim de Piranhas.

O ministro viaja acompanhado por parlamentares e representantes de diversos órgãos do governo federal. Entre os já confirmados estão os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), da Educação (MEC) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Caixa Econômica Federal Banco do Nordeste Confederação Nacional da Indústria (CNI) Instituto de Pesquisa Econômica aplicada (Ipea) e Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Em Caicó, o vice-governador e o ministro visitarão uma fábrica de bonés e uma de malhas. Já aqui no município Jardim de Piranhas, o ministro conhecerá fábrica de tecidos e um laticínio instalado na zona rural, exemplo de convivência com o semi-árido. De volta a Natal, às 20h, Iberê e Mangabeira participam de jantar oferecido pela Federação das Indústrias do RN - FIERN

A visita do ministro antecede uma série de iniciativas para o Nordeste, tendo como base a organização de um novo modelo de agricultura irrigada, a construção institucional de um modelo industrial baseado em redes de pequenas e médias empresas, a discussão de um novo modelo de ensino médio capaz de integrar o ensino geral e o técnico- profissional e a construção dos próximos passos das políticas sociais de transferência de renda.

Comitiva daqui de Jardim de Piranhas é Recebida por Secretario do Estado

2009-01-14T09:34:00.003-03:00

O secretário do Desenvolvimento Econômico, José Rufino Júnior, se reuniu nesta terça-feira (13) com o prefeito e o vice-prefeito de Jardim de Piranhas, Antônio Soares e Galbê Maia, respectivamente, para discutir o início da construção do Galpão industrial do município onde deverá funcionar a Central Produtiva de Tecidos Planos.
Durante a reunião o secretário da Sedec, José Rufino Júnior, apresentou ao prefeito, aos vereadores do município e ao deputado federal João Maia, o andamento do projeto de construção do Galpão Industrial já aprovado no orçamento de 2009 do Governo do Estado. Na construção do galpão serão investidos R$ 520 mil reais de recursos estaduais e R$ 52 mil reais da contrapartida da administração municipal.
Segundo José Rufino Júnior, incentivar o desenvolvimento do setor têxtil de Jardim de Piranhas é fundamental para ampliar o crescimento e o fortalecimento de todo o segmento na região Seridó. “O setor têxtil de Jardim de Piranhas tem grande potencial e a Central dará acesso à tecnologia, fundamental par ao desenvolvimento da atividade e ampliação no mercado”, destaca.
O secretário acredita que o incentivo do Governo do Estado além da importância na economia, com o avanço tecnológico na produção têxtil, irá promover o desenvolvimento sustentável da atividade.
Com a instalação da Central Produtiva de Tecidos Planos, as tecelagens poderão fazer o alvejamento industrial dos produtos para agregar valor ao preço final, ganhar mais competitividade no mercado, além de proporcionar mais qualidade de vida para população com a diminuição dos impactos no meio ambiente.
Outro assunto abordado durante o encontro foi o incentivo a qualificação profissional da população para trabalhar nas indústrias do município. “Com a utilização da Central as indústrias inovarão no processo de fabricação e é necessário que a população esteja preparada para trabalhar com novas tecnologias. Sendo assim, vamos trabalhar com o apoio da Sedec e de outras instituições para garantir esses cursos de qualificação para população”, ressalta Antônio Soares, prefeito de Jardim de Piranhas.
A partir da construção da Central, que será administrada pela Cooperativa Têxtil de Jardim de Piranhas, deverão ser viabilizados novos projetos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção de um centro de tecnologia de alvejamento, tingimento e tratamento de resíduos da produção têxtil.
Atualmente estão concentradas em Jardim de Piranhas cerca de 200 empresas formais e informais com mil funcionários diretos e indiretos.
A reunião contou também com a participação do presidente da Câmara de vereadores de Jardim de Piranhas, Luiz Soares, dos vereadores do município, João Dantas, Edmilson Estevam, Francisco Júnior Alves e Jane Maia.

Em entrevista à Rádio Senado, Garibaldi reafirma candidatura à reeleição

2009-01-07T20:12:00.000-03:00

O senador Garibaldi Filho não está nem aí para o jogo que o seu partido e outros, em sintonia falsa, estão tramando contra sua candidatura à reeleição para presidência do Senado.
Em entrevista a Rádio Senado, hoje, Garibaldi repetiu que dispõe de 6 pareceres jurídicos que amparam a legitimidade de sua candidatura.
“Na parte jurídica encontro-me numa situação bastante confortável diante dos pareceres jurídicos que tenho. E quanto à questão política, claro, eu me mantenho candidato e tenho ouvido do senador José Sarney que ele está apoiando minha candidatura”, declarou Garibaldi ao jornalista Adriano Faria, afirmando que prevalece o entendimento de que ele é candidatíssimo.
“A decisão adotada pela bancada, acredito que um mês atrás, quando o PMDB se reuniu e, por 17 votos a zero, resolveu apoiar a minha candidatura, estando ausentes apenas 3 senadores, dos quais dois manifestaram posteriormente solidariedade a meu pleito”.
Na entrevista, Garibaldi citou quais são os pareceres que dão sustentação à rua candidatura.
“O que tenho a dizer está dito nos pareceres que recebi, que são de juristas eminentes, conhecedores do Direito Constitucional, como Francisco Rezek, como o ex-ministro, ex-senador e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Mauricio Corrêa, como o professor Diogo Figueiredo, da UFRJ, como Luiz Barroso, também professor daquela universidade, e ainda o professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho, que foi vice-governador de São Paulo, mas é sobretudo um estudioso do Direito, já tendo publicado mais de 200 obras. Além disso, há o próprio parecer da Consultoria Jurídica do Senado. Ali também se mostram bastante evidentes a legalidade e a legitimidade da minha candidatura”.

Previdência privada: o plano certo pode reduzir seu IR em 2009

2008-12-12T16:36:00.002-03:00

Quem deseja pagar menos Imposto de Renda ou ter uma restituição mais polpuda (e quem não quer?) pode optar por um investir em um plano de previdência privada para reduzir o apetite do Leão em 2009. Mas fique atento a algumas condições, para não comprar gato por lebre.

Quem investe em previdência privada pode se beneficiar de uma dedução de até 12% dos rendimentos tributáveis. Quem quiser se aproveitar desse benefício já em 2009 precisa fazer o investimento até o dia 31 de dezembro. Isso porque, na hora de fazer a declaração do Imposto de Renda, leva-se em conta todos os rendimentos, investimentos e aquisições ou vendas que foram realizadas até o último dia do ano anterior.

Mas para usufruir da vantagem fiscal do plano de previdência, deve-se estar atento a alguns pontos. O primeiro deles é o modelo pelo qual o contribuinte faz a declaração. Apenas o modelo completo permite a dedução. Outro ponto importante é o tipo de plano que o investidor escolhe. Só o PGBL permite a dedução. Entenda porquê:

Tipo de plano
Pelas regras do Imposto de Renda, só o PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livres) permite que o contribuinte possa deduzir até 12% dos rendimentos tributáveis. O VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres) é considerado, para fins de Imposto de Renda, como uma aplicação financeira e não como um plano de previdência privada.

Modelo
Para aproveitar a vantagem fiscal, o modelo escolhido deve ser o completo, aquele no qual o contribuinte lista todos os gastos que teve com dependentes, educação, despesas médicas, pagamentos, etc. Quem faz a declaração pelo modelo simplificado está aceitando uma dedução de 20% sobre os rendimentos tributáveis, englobando aí todos os gastos que teve no ano com despesas médicas, educação e previdência, por exemplo.

Como calcular
Para calcular quanto investir em previdência de modo a usufruir integralmente do benefício da dedução, faça a soma do total dos seus rendimentos tributáveis (salário, aposentadoria, renda de aluguéis, pensão alimentícia recebida, etc.) e depois calcule os 12%. Um exemplo: se uma pessoa tem um salário de R$ 5 mil como único rendimento tributável, poderá deduzir até R$ 7.800,00 com previdência privada (considerando os doze meses de salário mais o décimo-terceiro).

Se a pessoa quiser investir em previdência acima do limite de 12%, poderá optar pelo VGBL para ter outro tipo de vantagem fiscal na hora do resgate do plano. É que no VGBL apenas os rendimentos são tributados, enquanto no PGBL o poupador irá pagar Imposto de Renda sobre o total da aplicação.

Compare:

PGBL

Indicado para quem faz a declaração de ajuste de renda pelo modelo completo

Permite deducção de até 12% dos rendimentos tributáveis na declaração

No resgate, o Imposto de Renda incide sobre o total da aplicação

VGBL

Indicado para quem faz a declaração de ajuste pelo modelo simplificado

Não permite dedução na declaração

No resgate, o Imposto de Renda incide apenas sobre os rendimentos da aplicação

Fonte: Sophia Camargo, Uol

PIB mostra solidez da economia brasileira, afirma Meirelles

2008-12-09T16:29:00.001-03:00

Os números do Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre comprovam a força da economia brasileira em meio ao agravamento da crise externa e indicam que a desaceleração no país será menor e mais curta que em outras economias, afirmou o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

"A consistência da política econômica, que alia responsabilidade fiscal com câmbio flutuante e metas de inflação, é o que nos permite enfrentar com serenidade as mudanças do cenário internacional", avaliou Meirelles por meio de sua assessoria.

O PIB cresceu 1,8% no terceiro trimestre em relação aos três meses anteriores e 6,8% na comparação com igual período de 2007, muito além das expectativas do mercado.

A divulgação do do PIB ocorreu um dia antes de o Comitê de Política Monetária (Copom) definir o patamar da taxa Selic, atualmente em 13,75% ao ano.

"Os números divulgados pelo IBGE para o PIB do terceiro trimestre comprovam a solidez e a força da economia brasileira no momento de agravamento da crise econômica internacional", disse Meirelles.

"Esta força nos dá motivos objetivos para acreditar que a desaceleração econômica no Brasil será mais curta e de menor intensidade que em outros paises."

Robson Maia Recebeu Nota 10 em sua tese de doutoramento em Direito Tributario em São Paulo

2008-12-09T08:29:00.004-03:00

O renomado advogado tributarista natural daqui de Jardim de Piranhas, Robson Maia Lins, defendeu nesta sexta feira, dia 5 de dezembro, a sua tese de doutoramento em Direito Tributário na Universidade Católica de São Paulo. A exposição de Robson Maia durou cerca de 6 horas.
Ao final, a Banca de Doutoramento formada pelos professores de Direito Tributário Paulo Barros de Carvalho (PUC/SP e USP), Alcides Jorge Costa (USP), Roque Antonio Carranza (PUC/SP), Antonio Carlos Mendes (PUC/SP) e Susy Gomes Hoffmann (PUC/Campinas, SP), concedeu por unanimidade “10 estrelado” ao novo doutor.
Que foi a mesma nota que Robson Maia recebeu na conquista do seu mestrado em 2003.
Em seguida, houve uma comemoração oferecida pelo sócio de Robson Maia no escritório Barros Carvalho, em São Paulo, Professor Paulo Barros de Carvalho, com um jantar para 300 pessoas.
Além dos amigos de Robson Maia relacionados a sua área de trabalho compareceram ao jantar o deputado federal João Maia, que é seu tio, o diretor-geral do senado, Agaciel Maia, também tio, o senador José Agripino Maia, o deputado federal do Estado da Paraíba, Vital do Rego e o ex-deputado federal, João Faustino, que é auxiliar do Governador de São Paulo, José Serra.
E várias outras autoridades das diversas áreas em São Paulo.
E a família de Robson esteve lá prestigiando. A sua mãe Odete Maia e os irmãos empresário Rodney Maia, João Neto, Gilene Maia, advogada Simony Maia, recentemente aprovada no exame da OAB e Mateus Maia.

Ceni e São Paulo dominam o Bola de Prata; Borges surpreende

2008-12-08T20:59:00.002-03:00

Coroando mais uma vez o hexacampeonato nacional do São Paulo, o goleiro Rogério Ceni ganhou o prêmio mais importante da Bola de Prata. A homenagem é concedida pela Revista Placar e o canal ESPN Brasil e foi entregue nesta segunda-feira, no Museu do Futebol, no estádio do Pacaembu, em São Paulo. A surpresa foi com o atacante Borges, que desbancou os favoritos e conquistou uma posição na frente, junto a Nilmar, do Inter.

Horas após a equipe tricolor bater o Goiás e garantir a terceira taça seguida do Campeonato Brasileiro, Rogério foi eleito por sua regularidade e recebeu a homenagem de Rivelino. A premiação é entregue desde 1970, por meio de notas concedidas por jornalistas a cada rodada da competição e totalizou cinco prêmios individuais, por posição, para o São Paulo.

O goleiro-artilheiro já havia conseguido a sua sexta Bola de Prata como goleiro e adicionou mais uma taça à sua coleção com 6,21 pontos, apenas 0,01 a mais do que o companheiro André Dias. O terceiro colocado foi Victor, goleiro do Grêmio, com 6,17.

Ceni elogiou seus companheiros de time. "Qualquer um dos quatro que estão aqui, na minha frente, poderiam levar esse prêmio. O André Dias, que é mais que atleta, é um baita cara. Miranda, Hernanes, que é o maior craque do futebol brasileiro hoje e consegue variáveis incríveis dentro da partida", afirmou, falando também de Borges. "Ontem, ouvi uma frase que o define: 'Deus perdoa. Borges, não'".

Não foi só ele quem brilhou pelo São Paulo, com a Bola de Ouro e o troféu como melhor goleiro. Na defesa, a equipe ainda teve André Dias, outro favorito a melhor do ano, e Miranda como zagueiros do ano, ao lado do lateral-direito Vítor (Goiás) e do lateral-esquerdo Juan (Flamengo).

Os outros são-paulinos que completaram a festa no palco, recebendo a taça, foram o volante Hernanes e o atacante Borges (6,13 pontos), que ao lado de Nilmar (6,13 pontos) tirou do prêmio pelas notas os artilheiros Kleber Pereira (6,01 pontos), Washington (5,75 pontos) e Keirrison (6,01 pontos). Eles receberam prêmios pela artilharia no campeonato.

Integração das Bacias do São Francisco em pauta no NE

2008-12-02T15:57:00.000-03:00

Nestas segunda (1) e terça-feira (2), os secretários de Estado de Recursos Hídricos do Nordeste se reuniram para discutir a integração de Bacias do São Francisco e a política de recursos hídricos dos governos estaduais. O vice-governador e titular da pasta no RN, Iberê Ferreira de Souza, representou o Estado. O encontro foi realizado em Recife, antecedendo o 9º Fórum de Governadores do Nordeste.
Durante a reunião foi elaborada a Carta de Recife. As proposições se referem às ações de universalização do abastecimento e ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, conhecido como projeto de transposição do São Francisco.
No encontro, Iberê defendeu a aplicação de recursos para a construção de uma rede de distribuição de água interna nos Estados beneficiados "A integração de bacias só será eficaz se os estados tiverem a estrutura necessária para fazer a água chegar à população com qualidade e garantindo a sustentabilidade desse processo", destacou.
Os secretários defenderam a inclusão de três propostas ao Projeto de Integração do São Francisco: a definição da gestão das obras do projeto nos estados envolvidos, a agilização das obras de construção dos ramais e um maior investimento nas ações de revitalização do rio.
Para os secretários, a questão da gestão da obra nos estados é necessária para garantir a sustentabilidade da mesma, visto que precisam se estruturar do ponto de vista institucional e físico para definir como será o uso da água gerada com o processo de integração das bacias. A aceleração das obras também foi defendida pelos secretários que apontaram alguns atrasos no trabalho em decorrência, por exemplo, da contratação das empresas.
A reivindicação por mais investimentos nas ações de revitalização do rio e nas obras estruturadoras que preparam os estados para receber o projeto de integração foi outro ponto definido para ser levado ao Fórum de Governadores. O presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado, complementou as proposições discutidas pelos secretários. "Proponho que se faça um planejamento estratégico integrado entre a União e os estados para que o cronograma geral de ações esteja ajustado aos cronogramas estaduais".

Fonte: Assecom/RN

Jornalistas elegem parlamentar do ano 2008

2008-12-02T15:49:00.000-03:00

Os comitês de imprensa da Câmara Municipal de Natal e da Assembléia Legislativa elegem nesta semana os parlamentares do ano das duas Casas. Na Câmara, a votação será nesta terça. Na Assembléia, nesta quarta. As eleições visam destacar o parlamentar que, as olhos da imprensa especializada da área política, se destacou no desempenho do seu mandato no decorrer de 2008.

Na Câmara, a eleição será entre 15h e 17h, na sala do Comitê. Estão aptos a votar os 25 jornalistas que cobrem os trabalhos da Casa. A eleição do vereador do ano foi retomada após a reativação do comitê de imprensa, que estava fechado desde 1999. Em 2007, o eleito foi o vereador Edivan Martins (PV). O vereador escolhido receberá a homenagem em um almoço com os jornalistas, no dia 15 de dezembro.

Já na Assembléia, a eleição do parlamentar do ano será feita conjuntamente com a eleição da diretoria do comitê. O atual presidente, jornalista Oliveira Wanderley, concorre à reeleição em chapa única. A votação será entre 10h e 16h. Trinta jornalistas que cobrem regularmente os trabalhos do legislativo estadual estão aptos a votar. Na eleição da diretoria do comitê, também votam os sócios-fundadores, entre eles os jornalistas Ricardo Rosado, Luciano Herbert, Casciano Vidal e Emanoel Barreto. No ano passado, a parlamentar do ano foi a deputada Márcia Maia (PSB). A homenagem ao eleito será entregue em um jantar com a imprensa, no dia 11 de dezembro.

Fonte: Diário de Natal

O parque Aquático do CAP aqui de Jardim de Piranhas será Inaugurado neste Sábado dia 29 de Novembro

2008-11-26T16:40:00.002-03:00

Será inaugurado neste sábado, dia 29 de novembro, às 20 horas, o Complexo Aquático do Clube Atlético Piranhas (CAP), de Jardim de Piranhas.
Receberá o nome de Parque Aquático José Fernandes de Oliveira que foi um dos fundadores do clube.
Depois da benção de inauguração, haverá um jantar de confraternização para os sócios, familiares e convidados com música ao vivo.
Já no domingo, dia 30, o parque será aberto, a partir das 9 horas da manhã, para os sócios e o público em geral.
O Complexo Aquático consta de piscinas e brinquedos além de bares e restaurantes. Uma outra piscina será construída no próximo ano.
O CAP é responsável pelo melhor carnaval diurno da região do Seridó.

A festa de Aniversário do filho de Luiz Macaco será nesta Sexta Feira dia 28 de Novembro

2008-11-26T16:29:00.006-03:00

O mundo político, social e empresarial do Seridó e do Rio Grande do Norte estará na próxima sexta feira, dia 28 de novembro, aqui em Jardim de Piranhas.
Será para a festa de um ano de idade do garotinho Luiz Filho, que é filho do Presidente da Câmara de Vereadores daqui de Jardim de Piranhas, Luiz Macaco, irmão do prefeito-eleito da cidade, Antonio Macaco.
Já confirmara presenças, o Presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho, deputado federal seridoense, João Maia, diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, Assessora de gabinete do senador Garibaldi Alves Filho, Claudinha Dias, o deputado estadual Nelter Queiroz e outras personalidades.
A festa será no Real Sociedade Independente aqui de Jardim de Piranhas e terá início a partir das 17 horas.

Câmara aprova cota em universidades para pobres e negros

2008-11-24T13:50:00.000-03:00

A Câmara aprovou no início da tarde desta quinta-feira (20) substitutivo ao Projeto de Lei 3627/04, que determina que as instituições públicas federais de educação superior devem reservar, no mínimo, 50% de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. O projeto ainda será analisado no Senado.

Uma emenda aprovada em plenário determina que, do total das vagas que serão reservadas aos estudantes da ensino público, metade delas deverá ser destinada a estudantes oriundos de famílias cuja renda per capita seja de até 1/5 de salário mínimo. A outra metade será para estudantes que se declarem negros, pardos e indígenas.

Segundo o substituto, de autoria do deputado Carlos Abicalil (PT-MT), as vagas reservadas aos estudantes de escolas públicas seriam preenchidas apenas “por autodeclarados negros e indígenas, no mínimo igual à proporção de pretos, pardos e indígenas na população da unidade da Federação onde está instalada a instituição, segundo o último censo da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”.

Caso o critério racial e econômico não preencha as vagas reservadas nessas instituições, as remanescentes serão completadas pelos estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

De acordo com a proposta, as universidades terão quatro anos para cumprir a norma. No entanto, as instituições deverão preencher, no mínimo, 25% das vagas reservadas por ano.

“As universidades públicas deverão selecionar os alunos advindos do ensino médio em escolas públicas tendo como base o Coeficiente de Rendimento – CR, obtido através de média aritmética das notas ou menções obtidas no período, considerando-se o curriculum comum a ser estabelecido pelo Ministério da Educação e do Desporto”, afirma a proposta.

Ensino técnico

O projeto ainda determina que as cotas devem valer para as instituições federais de ensino técnico de nível médio. Ou seja, também ficam reservadas vagas nessas instituições para negros, pardos e indígenas, e para os alunos de baixa renda. No caso de não preenchimento dessas vagas, o critério de admissão pelo fato de ser egresso de escola pública também será mantido.

O Ministério da Educação, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e a Fundação Nacional do Índio (Funai) acompanharão a aplicação das cotas. (Rodolfo Torres)

Investimentos externos no país somam US$ 37,09 bi, o maior volume desde 1947

2008-11-24T13:41:00.001-03:00

BRASÍLIA - Os investimentos estrangeiros diretos (IED) que ingressaram no país neste mês até hoje correspondem a US$ 2,350 bilhões. Os dados levam em conta a posição do câmbio liquidado. A projeção para o mês de novembro completo é de fluxo de US$ 2,8 bilhões. As informações foram passadas pelo chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Altamir Lopes.

Com o volume acumulado até hoje, a entrada de investimentos externos diretos líquidos no país já supera a meta de US$ 35 bilhões para 2008. De janeiro até outubro, houve ingresso de US$ 34,747 bilhões. Somando-se os US$ 2,350 bilhões em novembro por ora, obtêm-se US$ 37,097 bilhões, o maior volume que já entrou no país desde 1947. O último recorde foi batido em 2007, quando houve ingresso de US$ 34,585 bilhões.

Fonte: Azelma Rodrigues/ Valor Online

Tarso Genro apresenta pacote de propostas para reforma política

2008-11-12T16:43:00.001-03:00

Em reunião realizada nesta terça-feira (11), na Comissão de Legislatura Participativa da Câmara, o ministro da Justiça, Tarso Genro, apresentou as propostas do Executivo que deverão ser apreciadas pelos congressistas no âmbito da reforma política.

Segundo Tarso, as mudanças são “urgentes”. Contudo, o ministro destacou que as propostas são sugestão aos parlamentares e poderão ser analisadas separadamente.

Entre as proposições do governo, está a cláusula de barreira para os partidos. “Detectamos que há um excesso de partidos políticos. Há siglas partidárias que não têm a capacidade de gerar qualquer empatia social. São partidos usados apenas como elemento de agregação do tempo eleitoral”, ressaltou Tarso.

De acordo com a proposta do Executivo, somente exercerão mandato de deputado federal, estadual ou distrital, os partidos que obtiverem 1% dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos, obtidos em eleição geral para a Câmara e distribuídos em, pelo menos, um terço dos estados com o mínimo de meio por cento dos votos em cada um deles.

O segundo item apresentado por Tarso diz respeito à realização das eleições proporcionais (para deputados federais, estaduais, distritais e vereadores) por meio de lista fechada.

“Ela traz polêmicas extremamente grandes. Mas podemos proporcionar a valorização dos partidos. O que tem ocorrido hoje é o contrário. Com as candidaturas dentro do partido, os candidatos disputam entre si. A lista produz a valorização do sujeito político do sujeito partidário”, considerou. De acordo com o texto do anteprojeto, será eleito o candidato escolhido pela legenda na ordem estabelecida na lista partidária.

O terceiro ponto apresentado durante a audiência trata da inelegibilidade dos candidatos que tenham algum processo julgado procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão colegiada. “Nossa proposta restringe a participação de criminosos contumazes”, ressaltou o ministro para em seguida defender o financiamento público de campanha.

“O ideal é que se tenha um financiamento público exclusivo para que possamos retirar o abuso econômico das campanhas”, disse. “O financiamento como é feito hoje é uma fonte deformante do processo político atual. São laços legais, mas que podem se tornar perversos”, acrescentou.

A proposta do Executivo proíbe que qualquer partido receba, direta ou indiretamente, contribuição de pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado. Segundo o texto da matéria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será responsável pela distribuição dos recursos aos órgãos de direção nacional dos partidos políticos.

Janela

Tarso também apresentou uma proposta que prevê uma "janela" para os parlamentares mudarem de partido. Essa mudança, no entanto, deverá ocorrer por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). De acordo com a matéria, o político poderá mudar de partido para concorrer à eleição na mesma localidade. Essa mudança, no entanto, deverá ocorrer, exclusivamente, no período de 30 dias imediatamente anterior ao término do prazo de filiação que permite a candidatura.

Apesar das explicações dadas pelo ministro durante a reunião, membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcelo Lavenère, criticou a apatia do governo e do próprio Congresso em tirar do papel a reforma.

“Os parlamentares querem a reforma política? Não. A categoria política não está interessada na reforma e isso nós vimos no ano passando quando foi enterrada uma reforma política. Se cada um dos deputados e senadores tem o seu projeto, então não tem reforma política”, ressaltou.

Cooperativas Agropecuária já Receberam R$ 30 Milhões

2008-11-10T10:01:00.005-03:00

O cooperativismo é um segmento de extrema importância para a economia brasileira por ser capaz de promover desenvolvimento com inclusão social. Por essa razão, o incentivo à organização e capacitação do setor é uma das prioridades do governo federal, que já investiu, só no ramo agropecuário, mais de R$ 30 milhões nos últimos cinco anos. Até o final de 2008, devem ser liberados mais R$ 8,5 milhões.

Segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDC/Mapa), os recursos, repassados de 2003 a 2007, foram destinados a capacitação técnica, organização social de cooperativas rurais e realização de exposições agropecuárias nas cinco regiões do País. São mais de 435 mil beneficiários, a maioria do Nordeste, abrangendo 27% desse total, e do Sul, com 20% (Confira gráfico).

O coordenador-geral de Acompanhamento do Departamento de Cooperativismo e Associativismo do Mapa, Luiz Carlos Colturato, explicou que os recursos são repassados de acordo com a demanda de cada área produtiva. “São as cooperativas, ou entidades que as representam, que nos procuram e solicitam o apoio. O investimento é feito de acordo com as necessidades de cada região”, disse.

Como resultado do investimento, Colturato registra a crescente evolução do setor, nos últimos dois anos, percebida especialmente pelo aumento das exportações pelas cooperativas agropecuárias. Ele cita também a melhoria na capacidade de gestão e organização das cooperativas das regiões Norte e Nordeste.

Fonte: Tribuna do Norte

Câmara estende merenda escolar para ensino médio

2008-11-07T13:07:00.001-03:00

A Câmara aprovou há pouco a extensão do programa de merenda escolar ao ensino médio da rede pública. Agora a matéria (PL 1659/07) será analisada pelos senadores. Amanhã, a partir das 9h, a Casa analisará o Projeto de Lei 1167/07, que tipifica o crime de adquirir material de pedofilia. Também está em pauta o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição 138/03, a chamada PEC da Juventude.

Deputado Elismar Prado (PT-MG) avalia que o fornecimento de merenda escolar aos alunos do ensino médio “exerce importante papel para o desempenho escolar”. De acordo com o petista, a medida atinge “especialmente os alunos de baixa renda, para os quais ela atua como complementação alimentar e, muitas vezes, constitui sua principal refeição”.

A sessão desta quarta-feira, deputados rejeitaram duas emendas ao projeto, propostas pelo deputado Fernando Coruja (PPS-SC). Essas emendas proibiam a venda de alimentos não saudáveis nas escolas (frituras, por exemplo).

Itaú e Unibanco se fundem e criam gigante no hemisfério

2008-11-04T09:07:00.000-03:00

Os bancos Itaú e Unibanco anunciaram nesta segunda-feira (3) que iram fundir suas operações e criar o maior grupo financeiro privado do Hemisfério Sul. A nova instituição irá se chamar Itaú Unibanco Holding e estará entre as 20 maiores instituições financeiras do mundo.
Em nota, as instituições afirmam que a operação “surge em momento de grandes mudanças e oportunidades no mundo, particularmente no setor financeiro”. A fusão ainda precisa ser aprovada em assembléia extraordinária dos acionistas, que deve ser realizada ao final de novembro e início de dezembro.
De acordo com o Itaú e o Unibanco, o novo banco resultante da fusão terá R$ 575 bilhões em ativos e patrimônio líquido em torno de R$ 51,7 bilhões. A nova empresa terá cerca de 4,8 mil agências, o que representará 18% da rede bancária brasileira, e 14,5 milhões de clientes de conta corrente.
Segundo nota do Unibanco, nada mudará operacionalmente para os clientes. Todos continuarão a utilizar normalmente os diferentes canais de atendimento, cheques, cartões e demais produtos e serviços.

Missão Sigilosa veio Averiguar a Poluição do Rio Piranhas

2008-11-04T09:00:00.001-03:00

Professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN/Natal, especialistas em política ambiental, estiveram aqui em Jardim de Piranhas na última quinta feira, numa missão sigilosa, para averiguar in loco a questão da poluição do Rio Piranhas.
Revela uma fonte que eles deixaram o local abismados com o grau de poluição em que se encontram suas águas.
Já recentemente o Idema esteve aqui na cidade notificando várias fábricas de tecelagens da cidade acusadas de colaborarem diretamente com a poluição Rio Piranhas.
O relatório feito pelos professores deverá ser encaminhado à reitoria da UFRN que certamente adotará providências.

Fonte: Blog Robson Pires

Visita do Banco Mundial ao RN marca início do Programa Semi-Árido

2008-10-22T14:47:00.000-03:00

Nesta segunda-feira (13), o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Iberê Ferreira de Souza, recebeu representantes do Banco Mundial. A ocasião marcou o início de execução do Programa Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Convivência com o Semi-Árido Potiguar. O Programa Semi-Árido é uma parceria entre o Governo do Estado, Governo Federal e Bird e investirá 120 milhões de reais em obras e ações para ampliar os recursos hídricos do estado.
“Temos todo o interesse de alavancar o Programa Semi-Árido Potiguar. Queremos levar às comunidades mais distantes o abastecimento de água e também a cidadania, através da interação com outras áreas do Governo”, afirmou o vice-governador e secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Iberê Ferreira de Souza.

Integrante da comissão, o especialista em recursos hídricos Manoel Contijoch destacou o trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado, através da Semarh, na adutora Serra de Santana, “Um modelo de Gestão de Abastecimento de Água para Comunidades Rurais”. O programa concorre ao Prêmio ANA 2008. “O projeto certamente servirá de exemplo para outros Estados”, disse.
Programa Semi-Árido – O projeto vai beneficiar todas as regiões, com um foco especial no Seridó. Entre as obras previstas está a ampliação do Sistema Adutor Agreste-Trairi, o programa de instalação de abastecimento de água em comunidades rurais e de instalação e recuperação de dessalinizadores. Consta ainda a manutenção e conservação dos açudes do Estado. Os recursos ainda vão viabilizar o programa de construção de barragens subterrâneas, entre outras ações.

Governo autoriza concurso com 250 vagas para penitenciária de Mossoró

2008-10-22T14:20:00.001-03:00

As penitenciárias federais de Porto Velho (RO) e Mossoró (RN) vão entrar em funcionamento até o final do primeiro semestre de 2009. Prontas desde maio deste ano, as unidades aguardavam a autorização de concurso público pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para receber os primeiros detentos. A ordem do MPOG para a realização do concurso foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (21).
Serão selecionados 600 agentes penitenciários federais, 44 especialistas em assistência penitenciária (médicos, dentistas, assistentes sociais, psicólogos) e 12 técnicos de apoio à assistência penitenciária (auxiliar de enfermagem), em um total de 656 vagas.
Além de Porto Velho e Mossoró, os agentes contratados também serão lotados nas unidades de Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR), já em funcionamento. Hoje, os dois presídios abrigam cerca de 250 detentos.
São 70 vagas de agente para Catanduvas, 30 para Campo Grande, 250 para Mossoró e 250 para Porto Velho. Cada um terá 11 postos para especialistas e três para técnico.
“Vamos realizar o concurso público o mais rápido possível. O edital será publicado nos próximos dias e as provas realizadas até o final do ano”, avisou o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto.
Os aprovados passam por um curso de formação de dois meses e meio. Os salários iniciais são: agente R$ 4 mil, especialista em assistência penitenciária R$ 4,2 mil e técnico, R$ 2,8 mil.

Reunião sobre apoio técnico a Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas - Açu Acontece em João Pessoa

2008-10-19T17:27:00.002-03:00

Na próxima quarta-feira ( dia 22.20.08) acontecerá em João Pessoa, capital do estado da Paraíba, a 6º reunião do Grupo de Apoio técnico à Diretoria para instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica(CBH) do Rio Piranhas-Açu, envolvendo o estado da PB e RN .
A citada reunião tem início as 9h:00 e termino previsto para 17h:00, com a seguinte pauta:
1. Apresentação do Grupo de Apoio técnico, discussão e aprovação da proposta de conteúdos para o material de divulgação/informação a ser utilizado no processo de mobilização para instalação do CBH Piranhas-Açu;
2. Informações sobre o mapeamento organizacional e institucional na área de abrangência da bacia;
3. Discussão da proposta de Comitê Único nos Conselhos Estaduais (PB e RN);
4. Outros assuntos.
Informo que a UNESCO deu o aval para a contratação da ADESE, como entidade responsável para o processo de mobilização social com vista a realização das eleições e implantação definitiva do comitê da bacia hidrográfica do Piranhas- Açu, envolvendo o RN e PB.
A reunião contará com representantes do governo federal, governo do RN e PB, sociedade civil, usuários de água e irrigantes.
Estarei na reunião na qualidade de representante da sociedade civil do RN, fortalecendo a concepção de que água é um patrimônio da humanidade, não é mercadoria, e nem pode ser privatizada. Sua gestão deve ser de Caráter público, com controle e participação social, servindo em qualquer situação para atender em primeiro lugar o consumo humano, a necessidade animal e posteriormente o processo produtivo para atender a segurança e soberania alimentar do povo seridoense, norteriograndense e brasileiro.
No tocante ao processo produtivo defendo que o comitê da bacia hidrográfica do piranahas-açu priorize a água para os agricultores familiares com práticas agroecologica, sem cobrança de taxas pelo seu uso. . No caso do agronegócio para exportação deverá se cobrar pelo uso da água e exigir rigorosamente estudos de impacto ambiental para evitar o lançamento de agrotóxicos e adubos químicos dentro do leito do rio, além da produção de alimentos altamente contaminados.
Estamos defendendo também que os governos nos três níveis garantam recursos financeiros nos seus orçamentos para implementar em caráter de urgência uma política de saneamento ambiental em todas as cidades e nas comunidades rurais, ao longo do rio piranhas –Açu (PB e RN) para tratar devidamente os esgotos na perspectiva do reuso da água; com também, tratamento adequado dos resíduos sólidos, com coleta seletiva, instalação de aterro sanitário e em forma de consórcio intermunicipal e ou outras formas de cooperação.
Atenciosamente,
Procópio.

Bispo de Caicó Participa de Assembleia do Regional Nordeste II em Ipuarana/PB

2008-10-14T15:33:00.004-03:00

O bispo diocesano de Caicó, Dom Manoel Pedreira da Cruz, participa a partir de hoje, terça feira, dia 14 de outubro, e até sexta feira, dia 17 de outubro, da 43ª Assembléia do Regional Nordeste II que compreende os Estados de Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco.
A assembléia acontece em Ipuarana, município de Lagoa Seca, estado da Paraíba, e são esperados 200 participantes. O tema deste ano será as Santas Missões Populares, com discussões voltadas para os diferentes aspectos da figura do discípulo missionário e sua formação.

Idema Notifica Fábricas Que Estão Poluindo o Rio Piranhas

2008-10-14T15:26:00.002-03:00

Em torno de 40 fábricas têxteis aqui de Jardim de Piranhas foram notificadas pelo Idema – Instituto de Defesa do Meio ambiente do Rio Grande do Norte.
Fiscais do instituto estiveram aqui na cidade notificando as indústrias depois que viram que as empresas funcionam sem o devido licenciamento e poluindo o Rio Piranhas.
Das notificadas, 26 delas são filiadas a Cooptextil, Cooperativa Têxtil de Jardim de Piranhas.
Foi dado um prazo até o final deste mês para que as empresas interessadas apresentem defesas ou entrem com pedido de prorrogação deste prazo.
Depois disso, a indústria que não se enquadrar receberá multa e o local poderá fechar.

Eleições 2008 - Resultado Final

2008-10-10T16:28:00.003-03:00

Cargo: Prefeito
1º *12 - ANTONIO SOARES DE ARAUJO 5.963
2º 15 - ALBERTO DE ARAÚJO GONÇALVES 1.680
3º 13 - FRANCINALDO BORGES DE ANDRADE 191

Cargo: Vereador
1º*14789 - LUIS SOARES DE ARAÚJO 1.197
2º*12345 - ROSIMIRA ARAUJO DOS SANTOS 1.009
3º*12555 - OTONIEL RODRIGUES DA SILVA 804
4º*12333 - FRANCISCO JUNIOR ALVES 734
5º*10000 - CICERO LINDBERG LOPES DE FARIAS 710
6º*22222 - JANE MAIA SANTOS DE MEDEIROS 614
7º*22369 - GUTEMBERG DANTAS DE QUEIROZ 553
8º*14111 - EDIMILSON ESTEVAM DA SILVA 509
9º*12444 - JOÃO DANTAS SARAIVA 498

Parabens a todos!

Brasil terá 93 novos Centros de Atenção Psicossocial

2008-10-10T16:13:00.000-03:00

Para marcar o Dia Mundial da Saúde Mental, o Ministério da Saúde anuncia hoje (10) a criação de 93 Centros de Atenção Psicossocial e a publicação de edital para financiar ações relacionadas à redução de danos à saúde por uso de álcool e outras drogas.

Os recursos serão destinados às secretarias estaduais e municipais de saúde, universidades públicas, organizações da sociedade civil e não-governamentais sem fins lucrativos que desenvolvem projetos na área.

Mais dinheiro para publicidade Proposta orçamentária aumenta gastos com divulgação de ações do MEC, mas reduz recursos de três programas do ministério

2008-09-30T08:49:00.003-03:00

Com um dos orçamentos mais polpudos da Esplanada e com a previsão de receber um acréscimo de quase R$ 10 bilhões no próximo ano, o Ministério da Educação (MEC) poderá cortar parte das verbas de três programas de grande apelo social em 2009. Por outro lado, o governo espera praticamente triplicar os recursos destinados à publicidade da pasta no ano que vem.
Para o relator setorial da educação, da Comissão Mista do Orçamento (CMO), deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), os cortes são antagônicos ao discurso do governo de priorizar as classes menos privilegiadas. Mas o vice-líder do PT na Câmara Carlos Abicalil (MT), integrante da Comissão de Educação, alega que a compensação da possível diminuição dos repasses está prevista no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
De acordo com o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2009 (PLOA), que define onde e como serão aplicados os recursos arrecadados pela União no próximo ano, os programas Brasil Alfabetizado, Brasil Patrimônio Cultural e o Desenvolvimento de Educação Especial terão um corte de R$ 89,3 milhões em comparação com o orçamento de 2008.
A proposta do Executivo, que prevê a destinação de R$ 41,5 bilhões para a educação, ainda tem de ser apreciada na CMO e deve ser votada no Plenário do Congresso até o dia 22 de dezembro.
O maior corte (R$ 74,5 milhões) se concentra no programa Brasil Alfabetizado, que foi criado em 2003 com o objetivo de abolir o analfabetismo no país. Segundo o MEC, não é função da pasta, no entanto, executar os trabalhos de alfabetização em sala de aula. “O que o MEC faz é viabilizar, por meio de repasse de recursos, as condições para que as instituições possam desenvolver a tarefa de ensinar a ler e escrever”, explica o ministério, em seu portal na internet.
Em segundo lugar, em volume de cortes, aparece o programa destinado aos estudantes portadores de necessidades especiais, que deverá ter seus recursos reduzidos em R$ 14,4 milhões, passando de R$ 137,9 milhões (previstos para este ano) para R$ 123,4 milhões em 2009.
Já o caixa do programa Brasil Patrimônio Cultural poderá ter um corte de R$ 296 mil. O programa tem como finalidade apoiar projetos na área do patrimônio cultural, voltados para promoção, conservação, revitalização e restauração, “garantindo às gerações presentes e futuras, o acesso aos bens de representatividade histórica e cultural do país”.

Mais publicidade
Apesar dos cortes previstos em programas voltados para minorias, um dos itens que recebeu atenção especial na proposta do Executivo encaminhada ao Congresso, no final de agosto, é a publicidade institucional da qual o MEC poderá fazer uso em 2009. Caso o projeto não sofra alteração pelos parlamentares, a pasta quase que triplicará os recursos destinados à publicidade, passando dos atuais R$ 7 milhões para R$ 20 milhões em 2009.
Desse total, o governo pretende aplicar cerca da metade (R$ 9,5 milhões) na divulgação do programa Brasil Escolarizado. O programa é uma das principais apostas do Palácio do Planalto na área de ensino. A ação pretende garantir acesso e permanência de crianças e adolescentes na educação básica. Os projetos do setor contarão com acréscimo de R$ 2,2 bilhões no orçamento, podendo passar dos atuais R$ 8,4 bilhões para R$ 10,6 bilhões.
Atualmente, o maior volume de repasse (R$ 374 milhões) do programa é destinado ao estado de São Paulo, seguido por Minas Gerais, com R$ 179 milhões, e pelo Rio de Janeiro, com R$ 154 milhões. No fim da fila estão três estados do Norte: Roraima (R$ 5 milhões), Amapá (R$ 7,5 milhões) e Acre (R$ 8,6 milhões).
Outro programa que está no rol das prioridades do governo é o Brasil Universitário. Ele é o primeiro em número de repasses previstos para 2009, com um total de R$ 13,5 bilhões. Em comparação com este ano, os projetos do Brasil Universitário poderão ter aumento de R$ 1,6 bilhão. A iniciativa tem o objetivo de ampliar o acesso ao ensino de graduação, à pesquisa e à extensão, e tem foco nos alunos e professores das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), além dos bolsistas das universidades privadas.
A reportagem entrou em contato com o MEC, por meio de telefone e e-mail, por três dias seguidos, mas não obteve nenhum retorno até o fechamento desta edição.

Veja de que maneira a Crise nternacional afeta o mercado de trabalho

2008-09-30T08:21:00.002-03:00

A crise financeira norte-americana parece não ter afetado ainda o mercado de trabalho brasileiro. Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostraram que, mesmo com um cenário internacional agitado, a taxa de desemprego caiu em agosto, frente a julho, passando de 8,1% para 7,6% nas seis principais regiões metropolitanas. A pergunta que fica, diante disso, é se de alguma forma o mercado de trabalho nacional poderá ser afetado pela crise internacional. Será que ele está blindado? De acordo com o responsável pela Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, Cimar Azeredo, a economia brasileira não está se rendendo à crise. "até o momento, o mercado de trabalho não mostra sinais da crise internacional", afirmou.

Ainda não afetou, mas pode afetar!

Apesar de não ter impactado no mercado de trabalho, a crise ainda pode impactar. De acordo com Fabio Susteras, economista do Banco Real, isso acontecerá caso ela mostre algum agravamento, "o que afeta as expectativas dos empresários em relação aos seus planos de contratação".

Já de acordo com o professor de Economia do Ibmec São Paulo, Nuno Almeida, com um menor volume de crédito para a produção, há um menor desenvolvimento do País e das empresas. Consequentemente, a quantidade de contratações cai, o que deve acontecer mais para o final do ano, começo de 2009. "O emprego está em alta, mas deve se reverter, conforme o andamento da crise", disse.

Conforme ele explicou, a crise afeta os setores que dependem mais do crédito, como a indústria.

Lula e Wilma Inauguraram a Termoaçu que vai produzir mais da metade da energia do Estado

2008-09-20T10:08:00.004-03:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a governadora Wilma de Faria inauguraram nesta sexta-feira (19), através de videoconferência em solenidade ocorrida na Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa), em Mossoró, a usina termelétrica Termoaçu. Com a inauguração, o Rio Grande do Norte deu o passo decisivo para se tornar auto-suficiente na geração de energia elétrica. A usina tem capacidade de produzir 320 megawatts de energia elétrica, mais da metade da necessidade de consumo do Estado, que é de 600 megawatts. Ao se somar com as novas usinas eólicas que estão sendo implantadas no litoral potiguar, o Estado passará a exportar o excedente de energia e se libertará da condição de importador.

Ao encontrar a obra da Termoaçu paralisada, no início da sua primeira gestão, a governadora Wilma de Faria intercedeu junto ao governo federal para que o empreendimento tivesse continuidade. Agora a obra se concretiza, representando um investimento de R$ 735 milhões da Petrobras e do grupo Iberdrola. A eletricidade gerada atenderá aos clientes da Cosern e da Companhia Elétrica da Bahia (Coelba), além da própria Petrobras, já que o vapor será utilizado para a injeção contínua em poços de extração de petróleo, possibilitando o aumento na produção de petróleo em 12.000 barris por dia.

De acordo com a Petrobras, na construção da usina, durante o período de pico, foram gerados 2.300 postos de trabalhos diretos, dos quais 1.100 ocupados por trabalhadores do Vale do Açu e de outras regiões do Estado. A termelétrica está autorizada a operar comercialmente desde o dia 10 de setembro. Inicialmente a usina produzirá energia a partir do gás natural extraído no Rio Grande do Norte e no Ceará, que produzem atualmente 1,3 milhão de metros cúbicos/dia. A partir de dezembro, a usina poderá ser abastecida também de Gás Natural Liquefeito (GNL).
“A exploração de petróleo e gás, como já ocorre em nosso território, insere o Rio Grande do Norte no seleto grupo de estados brasileiros produtores de energia”, lembra a governadora Wilma de Faria, ressaltando que a Termoaçu e as usinas eólicas, juntas, irão produzir 600 megawatts de energia elétrica. Ela lembrou ainda que a garantia de que há produção estável e energia disponível no Rio Grande do Norte dará confiabilidade aos investidores que desejem expandir seus negócios, pois elimina o risco de apagões.

Acompanharam o presidente Lula e a governadora Wilma de Faria na solenidade, os ministros Fernando Haddad (Educação) e Edison Lobão (Minas e Energia), além do presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli e da governadora Wilma de Faria. Participaram ainda da solenidade o presidente do Congresso Nacional, Garibaldi Alves, os deputados federais Sandra Rosado, Henrique Eduardo Alves, Betinho Rosado, secretários de Estado, dirigentes da Petrobras, o reitor Milton Marques, funcionários e alunos da Ufersa.

Professores do RN querem manter piso de R$ 950,00

2008-09-16T10:11:00.002-03:00

“Piso é Lei, faça valer!”, este é o slogan da paralisação nacional dos trabalhadores em educação realizada hoje. O objetivo é pressionar setores da sociedade para não questionar a inconstitucionalidade do piso salarial estabelecido por Lei em R$ 950,00. A Lei 11.738/2008 foi votada democraticamente pelo Congresso Nacional e sancionada no dia 16 de julho pelo presidente Lula. A paralisação terá a duração de um dia e amanhã as aulas serão retomadas normalmente com a volta de professores e funcionários às escolas municipais e estaduais.

Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul são contra o novo piso salarial e buscam aliados entre os demais estados brasileiros. Mariza Abreu, Secretária de Educação do RS descreveu a lei, numa entrevista concedida a uma rádio do seu estado, como “inconseqüente”, uma vez que a medida representaria um acréscimo de R$1,5 milhão na folha de pagamento, que é de R$ 220 milhões. Para Fátima Cardoso, diretora do Sindicato de Trabalhadores em Educação Publica do RN (Sinte/RN), a atitude do Rio Grande do Sul é atrasada e conservadora. “O governo que faz esse tipo de documento, quer desconhecer o primeiro passo da valorização dos profissionais de educação, ainda mais numa luta tão antiga como a nossa”, afirma.

No Rio Grande do Norte, o professor com formação em nível médio trabalhando até 30 horas semanais possui salário base de R$620,00. Com o piso implementado, a remuneração seria de R$950,00. Para o professor com nível de graduação o salário hoje é de R$868,00 e subiria para R$1.330,00. Gratificação, adicional, abono prêmio, verba de representação ou qualquer outro benefício será acrescido ao valor estabelecido pelo piso.

A diretora do Sinte/RN ressalta ainda a importância da luta dos profissionais de educação por um salário melhor que resultaria num ensino de qualidade. “O conhecimento hoje representa poder e na hora em que você está mediando o conhecimento dentro da escola você está proporcionando a todas as camadas, e em especial as camadas populares, a adquirirem um bem que pode possibilitar uma melhoria de vida no futuro”, conclui Fátima. A lei prevê ainda que dois terços da carga horária é referente ao trabalho de interação do professor com os alunos. Um terço restante é destinado ao planejamento, estudo e pesquisa do professor fora da sala de aula.

Os professores terão uma audiência com o Secretário de Educação do Estado, Ruy Pereira, durante a manhã de hoje. Eles esperam que o secretário afirme o compromisso, antes estabelecido verbalmente, através de uma assinatura apoiando a Lei. As cidades do interior do Estado também participam da paralisação e ainda promovem debates sobre o piso com os secretários de educação dos municípios.

Agaciel Maia Foi Homenageado nesta Segunda-Feira dia (15) no Senado Federal

2008-09-16T09:59:00.002-03:00

O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) comentou, nesta segunda-feira (15), artigo sobre a proposta de Orçamento do governo para 2009, de autoria do diretor-geral do Senado, Agaciel da Silva Maia. Publicado no dia 13 de setembro pelo jornal Correio Braziliense, o artigo, intitulado “Orçamento da União: farol para o desenvolvimento”, foi considerado pelo senador como “matéria da mais alta importância”.
Depois de ressaltar que Agaciel é “um dos melhores economistas do país”, o parlamentar lembrou que ele é vice-reitor da Universidade do Legislativo e membro de honra da Academia Rio-Grandense-do-Norte de Letras.
- O Dr. Agaciel conseguiu, em sessenta linhas, de forma sintética e didática, dissecar a proposta orçamentária do governo. Quero antecipar o nosso orgulho de termos, na Casa, pessoas competentes, técnicos e assessores que realmente nos deixam felizes e que honram o nome do Senado Federal - disse Papaléo.
O senador leu na íntegra o artigo, em que Agaciel Mais enfatiza a importância do Congresso Nacional no processo de definição do Orçamento. Segundo o diretor do Senado, “as manifestações dos senadores e deputados, no processo orçamentário, representam a própria participação da sociedade na definição de quanto se deve arrecadar e onde deverão ser aplicados os recursos. É aqui nesta Casa, no Congresso Nacional, Câmara e Senado, que o orçamento ganha legitimidade. Essa demonstração obedece ao dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias e se configura num importante instrumento de controle visual, visando à correta aplicação dos recursos da sociedade”.
Agaciel chama a atenção para o Siga Brasil, “sistema de consulta premiado internacionalmente”, e que permite aos cidadãos verificar a origem e o destino dos recursos públicos.

Habitação de baixa renda pode ter assistência pública

2008-09-09T16:12:00.001-03:00

Famílias com renda mensal de até três salários mínimos, residentes em áreas urbanas ou rurais, poderão ter direito à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e para a construção de habitação de interesse social – conhecida como casa popular –, destinada a sua própria moradia. A concessão do benefício é objeto de projeto de lei da Câmara (PLC 13/08), de autoria do deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), que deverá ser apreciado na reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), marcada para amanhã, às 11h.

Na justificação da matéria, Zezéu Ribeiro destaca a importância da criação e da manutenção de sistemas de arquitetura e engenharia públicas diante do elevado déficit habitacional e da urbanização desordenada que ocorrem em todas as regiões do país. Na sua avaliação, ofertar à população de baixa renda uma habitação digna e construída de forma cuidadosa, com respeito às condições de salubridade e de convivência social, é decorrência direta do estabelecido pelo artigo 6º da Constituição federal.

Micronutrientes

A comissão deverá analisar também, em decisão terminativa, o projeto de lei do Senado (PLS 203/06), de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que determina a incorporação de micronutrientes aos adubos utilizados nos cultivos agrícolas, com a finalidade de melhorar o valor nutricional dos alimentos produzidos no país.

Santa Casa

Durante a reunião, os senadores deverão debater ainda o relatório da visita de membros da Subcomissão de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde – que funciona no âmbito da CAS –, a qual verificou in loco a situação da Santa Casa de Misericórdia de Belém, em que mais de 200 recém-nascidos morreram este ano.

Programação Social da Festa da Padroeira Nossa Senhora dos Aflitos daqui de Jardim de Piranhas

2008-09-09T15:50:00.003-03:00

Programação Social da Festa da Padroeira Nossa Senhora dos Aflitos daqui do Município de Jardim de Piranhas/RN.

DIA 11/09/2008: QUINTA-FEIRA
Pavilhão de Nossa Senhora dos Aflitos: animação da banda ALEIJADINHO DE POMBAL (Pombal/PB).

DIA 12/09/2008: SEXTA-FEIRA
Pavilhão de Nossa Senhora dos Aflitos: animação das bandas COBRA DE CIPÓ (Sousa/PB) e CASADÕES DO FORRÓ (Fortaleza/CE).

DIA 13/09/2008: SÁBADO
Pavilhão de Nossa Senhora dos Aflitos: animação das bandas PAULO CASSIANO e BANDA ECLIPSE (Caicó/RN) E CHEIRO DE MENINA (Fortaleza/CE).

DIA 14/09/2008: DOMINGO
Realização da já tradicional Feirinha de Nossa Senhora dos Aflitos: animação das bandas Baby Mel (São Bento/PB), Cawboys Fora da Lei (Parelhas/RN) e Flor da Pele (Patos/PB).

DIA 15/09/2008: SEGUNDA-FEIRA (DIA DA PADROEIRA E FERIADO MUNICIPAL)
Pavilhão de Nossa Senhora dos Aflitos: Show Religioso de Pe. Héliton Marconi e Banda Amigos do Shalom, após o show religioso, haverá apresentação da Banda Pankada Quente (Jardim de Piranhas/RN).

DIA 16/09/2008: TERÇA-FEIRA
Pavilhão de Nossa Senhora dos Aflitos: animação da banda ALEIJADINHO DE POMBAL.

DIA 17/09/2008: QUARTA-FEIRA
Bingo Beneficente e logo após show de MAX E BANDA STRELAR (Caicó/RN.

DIA 18/09/2008: QUINTA-FEIRA
Jantar de Nossa Senhora dos Aflitos com animação de BENÉ E TECLADOS.

DIA 19/09/2008: SEXTA-FEIRA
Pavilhão de Nossa Senhora dos Aflitos: Animação de PAULO CASSIANO E BANDA ECLIPSE.
Festa Dançante com AMAZAN E BANDA FERAS

DIA 20/09/2008: SÁBADO
Pavilhão de Nossa Senhora dos Aflitos: Animação de MAX E BANDA STRELAR, BABY MEL.
Festa Dançante: ALCIMAR MONTEIRO, FORRÓ DOS PLAYS E CAVIAR COM RAPADURA

DIA 21/09/2008:
Pavilhão de Nossa Senhora dos Aflitos: Leilão Beneficente e show com a Banda Traquinagem

Obs: Lembramos que todas as festas serão realizadas em praça pública.

Robson Maia Vai Participar de Importante Congresso de Direito Tributário

2008-09-03T10:35:00.004-03:00

O sucesso do advogado tributarista, Robson Maia Lins, natural daqui de Jardim de Piranhas, não pára! Um dos mais importantes profissionais da área na América Latina, Robson será Conferencista no XII Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo que acontecerá em campo Grande, Mato Grosso do Sul, a partira desta sexta feira, dia 5 de setembro.
Robson Maia abordará o tema Controle da Constitucionalidade das Leis do Brasil, durante conferência que acontecerá ás 9 horas da manhã do dia 5.
Antes, no dia 4 de setembro, quarta feira, ele fará a abertura do Congresso juntamente com o Dr. Paulo de Barros carvalho, com quem divide escritório em São Paulo, SP, ocasião em que será prestada uma homenagem aos 10 anos da pós graduação em Direito Tributário, coordenada pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
Estarão presentes ao evento as maiores autoridades do Direito Público do Brasil: Paulo de Barros Carvalho, Roque Carranza, Ministro José Augusto Delgado, Ministra Eliana Calmon, Diógenes Gasparini, Eurico de Santi, Paulo Aires Barreto e Clemerson Marlin Cléve.
Prá quem nasceu nesse sertão velho de guerra o advogado Robson Maia Lins é um exemplo de vencedor. Para todos.
Parabéns! Por estar sempre na crista da onda!

Juiz eleitoral da 6º zona solicita tropas federais para eleição 2008

2008-09-03T10:32:00.001-03:00

O Juiz Eleitoral da 6ª Zona, Dr. José Dantas de Lira, encaminhou no dia 26 de agosto do corrente, ao Presidente do TRE, Ofício nº 211/2008-JE, solicitando a presença de tropas federais nos Municípios da 6ª Zona (Ceará-Mirim, Extremoz, Maxaranguape, Rio do Fogo e Pureza), durante a realização das Eleições 2008, a fim de garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados, nos termos da Resolução nº 21.843 do TSE. O Juiz justificou o pedido pelo histórico acirramento das campanhas municipais da 6ª Zona, especialmente no Município de Ceará-Mirim, que conta com mais de 44.000 eleitores e um efetivo insuficiente de policiais para garantir a segurança do pleito.

Inauguração da Termoaçu traz Lula ao RN em setembro

2008-08-27T14:16:00.001-03:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva virá ao Rio Grande do Norte no início de setembro para inaugurar a Termoaçu e anunciar oficialmente a implantação da refinaria de petróleo em Guamaré. A confirmação da vinda do presidente ocorreu durante audiência que a governadora Wilma de Faria teve no início da tarde desta terça com a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef. Acompanharam a governadora o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli e o deputado federal Henrique Alves.
Na visita oficial, o presidente também anunciará a construção de 6.000 casas populares na região da Grande Natal e a prioridade do aeroporto de São Gonçalo do Amarante para o Governo Federal. A nova refinaria custará cerca de R$ 340 milhões somente na primeira fase e deverá gerar 700 empregos diretos e até 5.000 empregos indiretos nas indústrias satélites, bases, terminal e transporte. A unidade de produção de gasolina automotiva deve ficar pronta em 2010 e se somará às plantas industriais já existentes em Guamaré, onde já são produzidos óleo diesel, querosene de aviação, gás natural, GLP e biodiesel.

Com o investimento, o Pólo Industrial da cidade se transformará numa refinaria com capacidade de processar até 80 mil barris de petróleo por dia, maior que, pelo menos, quatro refinarias já existentes no País. Junto com a refinaria ainda haver investimentos na implantação de terminais de entrada e saída marítima de produtos na região de Guamaré, inclusive com a necessidade de construção de um duto de cerca de 15 quilômetros que vai melhorar a logística e escoar a produção da usina.
Já a Termoaçu é uma empresa de co-geração de energia que une energia elétrica ao vapor de água, respondendo pela geração de 340 megawatts de energia e 610 toneladas de vapor, que vai impulsionar mais de 12 mil barris de petróleo por dia, mais do que necessário para abastecer o Rio Grande do Norte. A usina é fundamental para contribuir para que o Estado se torne auto-suficiente na geração de energia elétrica até 2010, saindo da condição de importador para exportador de energia.

Nelter Queiroz promete pronunciamento polêmico, Hoje (27) na Assembléia Legislativa

2008-08-27T10:11:00.003-03:00

O deputado estadual Nelter Queiroz (foto) vai fazer um pronunciamento no mínimo polêmico no plenário da Assembléia Legislativa na sessão desta quarta-feira (27).Nelter vai abordar a competência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em tomar decisões sem nenhum consulta à Assembléia Legislativa, poder do qual o Tribunal é auxiliar.Um dos questionamentos de Nelter é em relação aos valores das multas aplicadas aos gestores públicos pelo TCE.
“Nos preocupa que venha o Tribunal de Contas, através de uma Resolução Interna, transformar um instrumento que seria até certo ponto pedagógico, como forma de fazer com que os gestores públicos cumpram com o rigor necessário suas atribuições institucionais, ou seja, as multas atribuídas por atrasos nas prestações de contas, em um instrumento coercitivo, inclusive, impossível de ser liquidado por aqueles que venham a serem penalizados”, afirma Nelter Queiroz, no pronunciamento que vai fazer na sessão desta quarta-feira, cujo teor o blog tomou conhecimento.
Segundo Nelter, por não ser um quarto poder, já que sua configuração jurídica não vai além de um órgão administrativo – auxiliar do Poder Executivo em todos os níveis – o TCE não deveria exercitar atividades legislativas.“Não se pode conceber que o Tribunal venha exercitar atividades legislativas, tais como atribuir multas e fixar os valores das mesmas, através de uma simples Resolução Interna, quando o próprio Poder Judiciário, ao utilizar tal prerrogativa, o faz através de proposição mediante Projeto de Lei encaminhado ao Poder Legislativo do Estado, para exame e deliberação”, diz Nelter.Nelter propõe, caso necessária, a realização de uma audiência pública para que sejam discutidas as atribuições do TCE, com as presenças de representantes do próprio Tribunal, Governo do Estado, Associações dos Municípios, Assembléia Legislativa e Federação das Câmaras Municipais.

RN ganha mais um parque eólico

2008-08-26T09:15:00.001-03:00

O segmento de energia renovável norte-rio-grandense tem ganhado fôlego aos poucos. Com a chancela do Programa Federal de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), cerca de 40 projetos em energia eólica já foram apresentados para o RN. A última investida partiu da Empresa de Investimentos em Energias Renováveis S.A. (Ersa), que anunciou na sexta-feira passada a aquisição da usina eólica de Macacos, com 161,5 megawatts de capacidade. A empresa adquiriu todos os bens, direitos, licenças e autorizações relacionados à usina, mas os planos ainda não foram inclusos no Proinfa. A Ersa já havia anunciado, em junho, a compra do projeto da usina de Gameleiras, de 50 megawatts de capacidade, que, inclusive, já consta no portfólio da empresa e é um dos integrantes do programa de incentivo. A estimativa é que as torres começem a operar no primeiro trimestre de 2011.

Será Sábado dia 30 o pontapé Inicial da Campanha de Antônio Macaco

2008-08-26T09:05:00.001-03:00

Será no próximo sábado, dia 30 de agosto, a largada da campanha da candidatura a prefeito de Jardim de Piranhas de Antonio Macaco, PDT, rumo à reeleição. Decisão tomada na noite desta segunda feira, dia 25 de agosto, no Bar Brasília, que fica situado na quadra 506 do Plano Piloto. Estão juntos no mesmo local Garibaldi Alves Filho, Presidente do Senado Federal o deputado estadual Álvaro Dias e uma equipe de cerca de 20 assessores. Garibaldi confirmou que estará no palanque de Antonio Macaco neste sábado. O prefeito Antonio Macaco esteve nesta segunda feira, em Natal, pela manhã, com o deputado federal, João Maia, acertando os detalhes da mobilização que também contará com as presenças dos deputados estaduais Nelter Queiroz e Vivaldo Costa. Ô misturada danada!!!

Nelter Queiroz reforça sua base aliada no Serido

2008-08-20T08:02:00.003-03:00

Embora ainda esteja distante do pleito estadual de 2010 o deputado estadual, Nelter Queiroz, do PMDB, vem montando uma base política sólida de novos apoios para sua reeleição a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Em Caicó, por exemplo, já veio para o lado de Nelter a vereadora Verônica Alcântara, PMDB.
Também o ex-prefeito Silvio Santos. E ainda o ex-secretário de saúde do município, Salvador Santos.
Em Acari, conquistou o apoio do atual prefeito Juarez Bezerra, de Antonio Carlos e Alexandre Fernandes, respectivamente, candidatos a prefeito e vice-prefeito e os ex-prefeitos José Fernandes e Salésia Fernandes.
Em Parelhas emplacou Alysson Gundin, seu aliado, como candidato a vice-prefeito de Romildo Azevedo, o Formiga Preta. E por aí vai. Tudo de olho em 2010.
Fora os apoios já declarados de candidatos a vereadores e prefeitos espalhados pelo Seridó.

STJ diz que pensão alimentícia não é suspensa com maioridade do filho

2008-08-19T09:10:00.000-03:00

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu que um filho que completa 18 anos não perde automaticamente o direito de receber pensão alimentícia dos pais. Segundo uma súmula aprovada nesta segunda-feira (18), o cancelamento do benefício dependerá de decisão da Justiça.

A regra garante o direito de o jovem requerer a manutenção do pagamento, caso não possa sustentar a si mesmo. Até hoje, o entendimento mais comum era o de que a pensão cessava automaticamente a partir do momento em que o filho completasse 18 anos de idade.

Prefeita Norma de São José de Mipibu tem candidatura à reeleição impugnada

2008-08-18T11:42:00.002-03:00

A prefeita de São José de Mipibu, Norma Ferreira (PMN), teve sua candidatura à reeleição impugnada, os direitos políticos cassados até 2011 e foi condenada ao pagamento de multa no valor de R$ 55 mil pela juíza titular da 7ªZona Eleitoral, Érika de Paiva Duarte Tinôco. A decisão é oriunda de representação impetrada pela coligação ‘‘Vontade de Mudar, Vontade de Crescer’’, do candidato Alexandre Dantas (PHS). O vice, José Arízio Fernandes, foi condenado ainda ao pagamento de multa no valor de R$ 30 mil. Norma pode recorrer da decisão.

Seleção feminina humilha Alemanha e está em mais uma final olímpica

2008-08-18T11:29:00.002-03:00

A vingança perfeita, com uma goleada, gritos de “olé” e humilhação do antigo carrasco. Nesta segunda-feira, a seleção brasileira feminina venceu a Alemanha por 4 a 1, em Xangai, e já garantiu pelo menos uma medalha nas Olimpíadas de 2008. Na quinta, o Brasil vai em busca do sonhado ouro na final do futebol, que escapou há quatro anos na decisão com os Estados Unidos. O Brasil nunca havia vencido a Alemanha em torneios oficiais. No ano passado, perdeu na decisão da Copa do Mundo, com direito a pênalti desperdiçado por Marta. Mas as brasileiras lavaram a alma em Xangai. Formiga, Marta e Cristiane (duas vezes) marcaram, após Prinz ter feito 1 a 0 no início do jogo.

Cadidato a Vereador aqui de Jardim de Piranhas tem indeferimento de registro mantido pelo TRE

2008-08-05T14:55:00.002-03:00

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) manteve, nesta segunda-feira (04), o indeferimento da candidatura de postulante ao cargo de vereador aqui no municípios de Jardim de Piranhas, pertencentes a 59a zonas eleitorais. Manoel Macário Neto (PR), postulante a uma vaga na Câmara Municipal aqui de Jardim de Piranhas, tentou reverter decisão de primeiro grau que indeferiu sua candidatura por motivo de escolaridade.

Manoel no Recurso Eleitoral 7970/2008, alegou que não deveria ser submetido a teste de alfabetização, pois já exerce o cargo de vereador aqui em Jardim de Piranhas.

O procurador regional eleitoral, Fábio Venzon, lembrou que o recorrente não respondeu a nenhuma questão do teste. Na que indagava qual era o seu nome, Manoel deixou o espaço em branco.
O juiz relator, Magnus Delgado enfatizou que o cargo de vereador não dispensa o candidato do exame de escolaridade.

Jardim de Piranhas Realiza a VIII Semana municipal dos Direitos Humanos e da Cidadania

2008-08-05T14:47:00.001-03:00

A Secretaria de Educação e Cultura daqui de Jardim de Piranhas realizarar de 08/08 a 14/08 de 2008 a VIII Semana Municipal dos Direitos Humanos e da Cidadania; tendo como Tema: “Cidadania – Consciência de Direitos e Deveres”.
PROGRAMAÇÃO
08/08
05h30min – Alvorada com a Banda Filarmônica José Raimundo Cavalcante
Abertura:
14h – Show Cultural
Local: Ginásio poliesportivos (onde funciona o PETI).
09/08
08h ás 14h – Projeto Criança 2000 (SESI)
Local: Escola Municipal Monsenhor
Walfredo Gurgel
10 e 11/08
08h – Torneiros Esportivos
Ø Vôlei
Ø Futsal
Ø Futebol de Areia
Local: Ginásio Poliesportivo Ernesto Pereira da Costa ( onde funciona o programa segundo tempo).
12/08
07h30min – Capanha de Vacinação contra a rubéola
Local: Escolas Urbanas
Responsável: Secretaria Municipal de Saúde
13/08
08h – Minicursos
Ø Teatro
Ø Dança
Ø Saúde Vocal
Local: Casa das Famílias
Responsável: Secretária Municipal da Habitação, do trabalho e da Assistencia Social.
Palestras – Horário e local serão informados posteriormente.
14/08
15h – Encerramento
Ø Apresentação teatral
Ø Entrega de troféus e certificados
“Ser cidadã é ter consciência de que é sujeito de direitos”

Vereadores faltam e Câmara de Caicó não recomeça trabalhos

2008-08-04T15:07:00.001-03:00

A câmara de vereadores de Caicó, após o recesso do meio do ano, deveria reiniciar os trabalhos nesta segunda-feira. O início da reunião estava previsto para às 8h, mas dos dez vereadores, apenas quatro compareceram, e, por falta de quórum, não houve sessão.

Ficou agendada sessão ordinária para a próxima quarta-feira, a partir das 17h30, mas há um movimento por parte de alguns vereadores no sentido de mudar o horário.

O pensamento é que as reuniões aconteçam a partir das 11h, para que, no final da tarde, tenham tempo de participarem das mobilizações políticas em torno das Eleições 2008, em outubro.

Baixa escolaridade atinge 65% do eleitorado potiguar

2008-07-16T10:39:00.001-03:00

O Rio Grande do Norte possui 2.172.629 eleitores aptos a votar em 2008. E 64% desse total — o que equivale a 1.392.357 eleitores — é composto por analfabetos (205.948); pessoas que só sabem ler e escrever mas não possuem formação escolar (459.251); e outros que não possuem o primeiro grau completo (727.158). Esses números foram divulgados ontem, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Tribunal regional Eleitoral (TRE). No Brasil, são 130.469.549 eleitores. O Rio Grande do Norte representa 1,7% desse total.

Os números do RN com relação à formação escolar dos eleitores, repetem uma realidade brasileira. No país, 8.097.513 eleitores são analfabetos; 20.367.757 sabem ler e escrever (mas não tiveram formação escolar); e 44.456.754 só possuem o primeiro grau incompleto. Esses totais representam 55,8% do eleitorado total do País.

Com relação ao gênero, o eleitorado potiguar registra para este ano uma maioria de mulheres: 1.131.201, ao todo. Já o total de homens registrados foi de 1.039.585. Do total de eleitores, 1.843 não tiveram o sexo identificado porque não preencheram como deveriam as fichas cadastrais nos cartórios eleitorais. Com relação à faixa etária, o maior número de eleitores registrados está entre 25 e 34 anos. Essa parcela do eleitorado é de 528.816 pessoas. Outro dado que chama a atenção é a quantidade de eleitores de 16 anos: 32.278.

O Tribunal Superior Eleitoral do RN Divulga o eleitarado das Cidades

2008-07-16T09:02:00.006-03:00

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta terça-feira que 2 milhões, 172 mil pessoas estarão aptas a votar nas eleições de 5 de outubro nos 167 municípios do Rio Grande do Norte.
Veja agora o número de eleitores nas maiores cidades do Estado.
Natal - 498.870
Mossoró - 153.027
Parnamirim - 87.445
São Gonçalo do Amarante - 59.306
Ceará-Mirim - 44.857
Macaíba - 43.230
Caicó - 42.577
Assu - 37.126
Currais Novos - 31.926
Nova Cruz - 27.550
São José de Mipibu - 26.760
Apodi - 26.266
Santa Cruz - 24.187
João Câmara - 23.345
Canguaretama - 21.628
Touros - 20.676
Extremoz - 19.472
Macau - 19.441
Pau dos Ferros - 18.430
Areia Branca - 17.781
Jardim de Piranhas não estar entre as 20, mas têm 10.130
São 5.018 Masculino e 5.112 Feminino.

CONSELH TUTELAR E PETI COMEMORA 18 ANOS DO ECA

2008-07-15T08:08:00.006-03:00

O Conselho Tutelar e o PETI, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil aqui de Jardim de Piranhas, realizou neste Quinta-Feira Passada dia 10/07/2008 a tarde cultural que foi realizada no Ginazio poliesportivo, com o tema Unidos Venceremos: poder Público, Sociedade e Familia, o evento teve a participação das escolas do municipio que troceram aprecentações culturais e teve uma explanação sobre o tema referente ao ECA pelo presidente do conselho tutelar, assim como faixas infocando Art. do estatuto da Criança e do adolescente, falando sobre os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, foi elaborada uma Cartilha que tambem falava sobre os direitos fundamentais das Crianças e dos adolescentes com o dever de cada uma destas três esfera: poder pública, sociedade e familia.

Polícia Federal prende Celso Pitta, Daniel Dantas e Naji Nahas

2008-07-08T14:33:00.005-03:00

A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, o banqueiro Daniel Dantas e o empresário Naji Nahas na operação denominada Satiagraha (resistência pela verdade), que investiga desdobramentos do caso mensalão. Todos eles foram presos em suas residências nesta manhã.

De acordo com a Polícia Federal, foram expedidos 24 mandados de prisão e 56 de busca e apreensão e os três detidos encabeçam uma suposta quadrilha que teria cometido crimes financeiros. No total, cerca de 300 policiais de quatro capitais (São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Brasília) estão trabalhando na operação.Por volta das 6h30, cerca de 20 agentes da PF em cinco carros chegaram à sede do Banco Opportunity, no Rio, onde realizam uma varredura nos computadores e documentos da instituição.

Chapa familiar aqui em Jardim de Piranhas: filho candidato a prefeito tem o pai como vice

2008-07-01T08:19:00.003-03:00

A convenção municipal do PMDB daqui de Jardim de Piranhas foi fechada e trás uma surpresa. O ex-prefeito do município, José Henrique, será candidato a vice-prefeito do seu filho Alberto Araújo. Decisão tomada ontem no final da tarde e a chapa foi consumada.

Três chapas, portanto, vão disputar a prefeitura daqui de Jardim de Piranhas.
Os candidatos são: Antonio Macaco, PDT temdo como vicê Galbe Maia DEM, Francinaldo Borges, PT tendo como vice Edilson Ferreira PT e Alberto Araújo, PMDB tendo como vice José Henrique PMDB.

Macacos e Maias se une difinitivamente aqui em Jardim de Piranhas

2008-06-30T08:56:00.003-03:00

Foi realizada neste domingo, dia 29 de junho, a convenção do PSB/PR/PP/PDT/PTB/PC DO B e partidos aliados que homologou as candidaturas de Antonio macaco, PDT, e Galbê Maia, PR, respectivamente, candidatos a prefeito e vice-prefeito daqui de Jardim de Piranhas para as eleições municipais de outubro.
Esteve presente a esposa do deputado João Maia. O Senador José Agripino Maia,DEM, também veio prestigiar.
Os senadores Garibaldi Alves Filho, PMDB, e Rosalba Ciarline, DEM, mandaram mensagens. Bem como a governadora Wilma de Faria, PSB
Esteve presente tambem já a noite o deputado estadual, Nelter Queiroz. O deputados Álvaro Dias, não esteve presnete, mas o seu assessor Jone Costa veio reprentando o mesmo.
Onte finalmente, foi selado em definitivo a tão esperada aliança entre as famílias Macacos e Maia daqui de Jardim de Piranhas.
A convenção foi realizada na câmara municipal.

Garibaldi reage com tristeza à morte de Ruth Cardoso

2008-06-25T11:02:00.000-03:00

O presidente do Senado, Garibaldi Alves, reagiu com tristeza à morte de Ruth Cardoso, vitimada na noite desta terça-feira (25) por um infarto fulminante, em seu apartamento, em São Paulo. Em entrevista à GloboNews, o presidente do Senado disse que, com sua inteligência e preparo intelectual, essa socióloga tinha tudo para destacar-se no governo do marido, mas preferiu a discrição.
- No governo de Fernando Henrique, eu era governador de estado [Rio Grande do Norte]. Como governador, pude constatar essa preocupação dela com relação às políticas no campo social, no sentido de dotá-las de uma maior consistência, no sentido de fazer com que elas operassem uma verdadeira transformação nas condições de vida das populações mais carentes, mais desassistidas - ressaltou.
Garibaldi contou que a Ruth Cardoso visitou seu estado nesse período, ocasião em que examinou a aplicação do programa Comunidade Solidária e observou a ação de estudantes universitários que iam para as cidades do interior levar conhecimentos básicos para as populações carentes.
- Creio que dona Ruth foi uma primeira-dama muito discreta. Por sua inteligência, cultura e preparo, ela teria tido grande visibilidade, se quisesse. Mas ela permaneceu na retaguarda. Assim mesmo, teve sua influência, mesmo na retaguarda - disse ainda.
Nota de pesar
Lamento profundamente a morte de dona Ruth Cardoso, a primeira dama que contribuiu de forma decisiva para o êxito das políticas públicas sociais do governo Fernando Henrique. Perde o Brasil uma referência intelectual. Neste momento de dor, quero expressar o meu sentimento de pesar ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e aos demais familiares.

Garibaldi Alves Filho - Presidente do Senado Federal

Casa das Famílias está promovendo Curso de Pintura

2008-06-24T09:36:00.004-03:00

Começou Hoje dia 24 de junho o curso de pinturas em tecido modo vazado e a mão livre, na Casa das Famílias aqui de jardim de Piranhas o Curso tem duração de três meses com Carga horária de 30 horas. A intenção do curso é promover a geração renda das famílias do programa Bolsa Família e será instruído pela instrutora Jucélia. Parabéns a casa das Famílias por mais uma ação em pro das Famílias mais carentes de nossa Cidade.

Pedido de registro de candidatura de quem cometeu crimes graves não deve ser aceitos, diz TRE/RN

2008-06-24T08:06:00.002-03:00

Durante a abertura da última edição do I Ciclo de Palestras da Justiça Eleitoral, nesta segunda-feira (23), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), desembargador Cláudio Santos, disse que no seu entendimento, os pedidos de registro de candidatura que envolvam pessoas que cometeram crimes graves não devem ser aceitos. Para o presidente, poderão não ser aceitos, os pedidos de pessoas que tenham condutas incompatíveis com a função pública.

Ao falar em nome do corregedor regional eleitoral, desembargador Expedito Ferreira de Souza, o assessor Alexandre Albuquerque lembrou que nesta semana está sendo oferecido ao eleitor, o serviço Denúncia On Line, mecanismo que propicia a participação do eleitor na fiscalização da propaganda irregular ou qualquer ilicitude que vise desequilibrar o pleito de 2008.

Cláudio Santos finalizou suas palavras, ao saudar a qualidade do público presente ao seminário, abordando a questão da vida pregressa dos candidatos. “Não se iludam porque o TSE decidiu por 4 a 3, o que é errado não sobreviverá, é por isso que eventos como este servem para que os dirigentes, candidatos e assessores conheçam mais sobre legislação, prestação de contas e propaganda, é para que façam o que é correto, o que é permitido pela lei”.

Prefeito Antônio Macaco consegue apoio das maiores liderança do RN

2008-06-23T08:28:00.002-03:00

O prefeito Antônio Macaco estar com tudo em sua cadidatura a reeleição daqui de Jardim de Piranhas as maiores lideraça do RN já declararam apoio a candidatura do mesmo entre elas estar a Governadora Wilma de Faria, PSB, senadores Garibaldi Alves Filho, PMDB, Rosalba Ciarini, DEM, e José Agripino Maia, DEM. Deputado federal, João Maia, PR. Deputados estaduais Nelter Queiroz, PMDB, Vivaldo Costa, PR e Álvaro Dias, PDT.