Rio Grande do Norte é o 12º estado do país com maior incidência de trabalho infantil, segundo dados da Pesquisa Nacional por AMostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta sexta-geira pelo Portal G1.
Na liderança vem o Tocantins, com um percentual de 15,7%0 da população entre 5 e 17 anos ocupada. Na outra ponta vem o Rio de Janeiro, com apenas 3,9%, menor índice do Brasil. O Rio Grande do Norte tem hoje 11,36% de crianças nessa faixa etária ocupada. De acordo com o IBGE, cerca de 4,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham em todo país, ou seja cerca de 10% de toda a população na faixa etária.
A legislação brasileira permite o trabalho na condição de aprendiz a partir dos 14 anos e em qualquer caso acima dos 16, mas muitas crianças e adolescentes começam a pegar no batente mais cedo. Dados da PNAD mostram que 141 mil das crianças ocupadas têm menos de nove anos de idade e 1,3 milhão menos de 14.
Acima dos 14 anos, o IBGE aponta que são R$ 2,99 milhões de ocupados. Mas, dados de 2008 do Registro Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e Emprego, apontam que apenas 360 mil jovens de 16 e 17 têm emprego com carteira assinada. Outros 160 mil jovens acima dos 14 trabalham como aprendizes. Isso significa que 2,47 milhões de adolescentes trabalham sem ter seus direitos trabalhistas respeitados.
O coordenador do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho no Brasil (OIT), Renato Mendes, diz que o trabalho infantil está sempre atrelado a outros indicadores e à desvalorização da mão-de-obra adulta. "O trabalho infantil nunca vem sozinho, vem com outros indicadores de desenvolvimento humano, educação básica, pobreza."
Segundo Mendes, tradicionalmente os estados do Nordeste e Norte estão no topo do ranking por conta dos indicadores econômicos. Os estados do Sul, porém, ficam em evidência por conta do aspecto cultural, que muitas famílias educam os filhos, principalmente no campo, por meio do trabalho.
A responsável pela Coordenadoria da Infância do Ministério Público do Trabalho, procuradora Mariane Josviak explica também que nas capitais é mais comum o trabalho nas ruas, na venda de produtos, exploração sexual e trabalho doméstico. No interior, segundo ela, as crianças atuam mais na agricultura.
Na liderança vem o Tocantins, com um percentual de 15,7%0 da população entre 5 e 17 anos ocupada. Na outra ponta vem o Rio de Janeiro, com apenas 3,9%, menor índice do Brasil. O Rio Grande do Norte tem hoje 11,36% de crianças nessa faixa etária ocupada. De acordo com o IBGE, cerca de 4,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham em todo país, ou seja cerca de 10% de toda a população na faixa etária.
A legislação brasileira permite o trabalho na condição de aprendiz a partir dos 14 anos e em qualquer caso acima dos 16, mas muitas crianças e adolescentes começam a pegar no batente mais cedo. Dados da PNAD mostram que 141 mil das crianças ocupadas têm menos de nove anos de idade e 1,3 milhão menos de 14.
Acima dos 14 anos, o IBGE aponta que são R$ 2,99 milhões de ocupados. Mas, dados de 2008 do Registro Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e Emprego, apontam que apenas 360 mil jovens de 16 e 17 têm emprego com carteira assinada. Outros 160 mil jovens acima dos 14 trabalham como aprendizes. Isso significa que 2,47 milhões de adolescentes trabalham sem ter seus direitos trabalhistas respeitados.
O coordenador do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho no Brasil (OIT), Renato Mendes, diz que o trabalho infantil está sempre atrelado a outros indicadores e à desvalorização da mão-de-obra adulta. "O trabalho infantil nunca vem sozinho, vem com outros indicadores de desenvolvimento humano, educação básica, pobreza."
Segundo Mendes, tradicionalmente os estados do Nordeste e Norte estão no topo do ranking por conta dos indicadores econômicos. Os estados do Sul, porém, ficam em evidência por conta do aspecto cultural, que muitas famílias educam os filhos, principalmente no campo, por meio do trabalho.
A responsável pela Coordenadoria da Infância do Ministério Público do Trabalho, procuradora Mariane Josviak explica também que nas capitais é mais comum o trabalho nas ruas, na venda de produtos, exploração sexual e trabalho doméstico. No interior, segundo ela, as crianças atuam mais na agricultura.
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